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Estatal devolve à ANP áreas
do pré-sal
DA SUCURSAL DO RIO
Se o governo bater o martelo pela criação da nova estatal para gerir as reservas
inexploradas do pré-sal, a
nova companhia poderá já
nascer com metade das áreas
onde a Petrobras realizou
suas principais descobertas.
É que 50% dos blocos onde
estão os campos de Tupi, Iara, Guará, Carioca, Iguassu,
Bem-te-vi e Parati já foram
devolvidos à ANP (Agência
Nacional do Petróleo).
Pela Lei do Petróleo, as
áreas concedidas têm um
prazo para serem exploradas, que, em geral, é de cinco
anos. Se a Petrobras e as demais empresas não encontrarem petróleo nesse período, os blocos voltam para a União e podem ser licitadas
novamente.
O que ocorreu no caso do
pré-sal é que a Petrobras fez
as perfurações, achou petróleo em todos os poços e "recortou" nos blocos as áreas
nas quais foram feitas descobertas. O restante dos blocos,
cujos prazos começaram a
vencer no ano passado, foi
devolvido.
Desse modo, a Petrobras já
entregou à União áreas onde
potencialmente há ainda petróleo para ser descoberto. A
companhia havia solicitado à
ANP que o prazo fosse dilatado em quatro anos, mas a
agência negou o pedido.
Com isso, o governo poderá alocar essas áreas devolvidas na nova estatal, cuja criação está em discussão pela
comissão interministerial
formada para criar o novo
marco regulatório da camada pré-sal.
Em geral, as petroleiras
devolvem áreas já bastante
exploradas onde não foram
realizadas descobertas, mas
esse não é o caso do pré-sal. É
que os blocos são muito
grandes, os maiores já licitados pela agência. Com cerca
de 5.000 km2, a Petrobras e
suas sócias não tiveram tempo hábil para realizar todas
as perfurações e esgotar totalmente a fase exploratória.
No novo modelo em estudo, a estatal a ser criada será
responsável por gerir os blocos sob o regime de partilha
de produção, pelo qual ela
contrata uma petroleira que
arca com os custos e lida com
a operação e divide o petróleo e o gás extraído. Esse sistema é o preferido, até agora,
pela comissão, que apresentará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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