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PLANOS DE SAÚDE
Ministro diz que não aceitará "terrorismo"
Serra diz que punirá quem cometer abuso
da Sucursal de Brasília
O ministro José Serra (Saúde)
ameaçou ontem com a possibilidade de intervenção as empresas
operadoras de planos e seguros de
saúde que cometerem "abusos"
na transição para o novo sistema
aprovado pelo Congresso.
Serra classificou de "terrorismo" as declarações de Hélio Novaes, vice-presidente da Sul América Seguros, publicadas ontem
pela Folha. Novaes disse que as
novas regras tornarão inevitáveis
os aumentos de preços dos planos.
Na entrevista, o representante da
maior operadora de seguros do
país criticou vários pontos da lei,
como o dispositivo que obriga a
cobertura de epidemias.
"Quem for fazer terrorismo sofrerá as consequências. Estou
preocupado com as empresas:
provavelmente esse terrorismo é
para poder cometer abusos", afirmou o ministro.
"Essa entrevista é um misto de
terrorismo e bobagem. Mesmo as
epidemias mais sérias, como a de
meningite, não atingiram mais do
que 70 mil pessoas no país", completou Serra. Procurado pela Folha, Novaes não quis comentar as
declarações de Serra.
O ministro adiantou que o Conselho Nacional de Seguro Suplementar, órgão máximo da área, a
ser criado por medida provisória,
poderá intervir nas empresas, caso
ocorram abusos. Entre as punições previstas, está até a liquidação extrajudicial de empresas.
Aprovada há uma semana pelo
Senado, a nova lei dos planos de
saúde deverá ser sancionada pelo
presidente Fernando Henrique
Cardoso até o início de junho. No
mesmo dia, será editada uma medida provisória como parte da regulamentação da lei.
A pedido de Serra, a equipe do
Ministério da Saúde está fazendo
uma "varredura" no texto da nova lei, na tentativa de eliminar brechas que permitam abusos contra
os mais de 40 milhões de consumidores de planos e seguros no país.
A maior preocupação do ministério é com o prazo de transição
para as novas regras, que poderá
se estender por quase um ano.
(MARTA SALOMON)
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