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Brecha no comércio
eletrônico é enorme
do enviado especial
Talvez nada simbolize mais adequadamente a brecha entre a
agenda brasileira e, por exemplo, a
norte-americana do que o comércio eletrônico, novíssimo tema na
agenda da OMC.
Por proposta norte-americana,
discute-se um acordo com dois
itens apenas: congelar a presente
situação, em termos de comércio
eletrônico, de forma a que país algum venha a cobrar impostos sobre transações do gênero.
O segundo item é criar um grupo
de trabalho para estudar melhor
um tema tão novo que pouca gente tem certeza sobre como vai se
desenvolver.
O Brasil aceita um acordo desde
que limitado a esses pontos. Mas
aceita porque "não vale a pena
para país algum ficar de fora", como diz Patrick Low, diretor de
Pesquisa Econômica da OMC.
"Ninguém pode ignorar um fenômeno que veio para ficar",
completa Low.
Mas o Brasil é um parceiro escandalosamente menor nesse fenômeno: tem apenas 7,4 telefones
por 100 habitantes (contra 59,5
nos EUA ou 14,1 na Argentina).
Tem mero 0,05 usuário da Internet por 100 habitantes (contra 3,8
nos EUA ou 0,14 na Polônia).
Por fim, no Brasil, há apenas 1,8
computador por 100 habitantes,
enquanto o Chile tem simplesmente o dobro.
O comércio eletrônico, calcula a
OMC, movimentará, na virada do
século, algo em torno de US$ 300
bilhões, uns 40% de toda a renda
brasileira (o seu PIB, Produto Interno Bruto).
Para o Brasil aderir ao acordo
proposto pelos EUA é fácil, porque os norte-americanos deixaram claro que não se trata de vetar
impostos sobre transações com
bens físicos.
Ou seja, quem encomenda flores
nos EUA, para entrega no Brasil,
paga os impostos já existentes.
O que se discute é como taxar
bens que são totalmente transacionados via computador/telefone
(a cópia de um CD, por exemplo).
É esse estágio das vendas eletrônicas que o governo norte-americano quer deixar livre de impostos,
como, de resto, ocorre hoje, até
que o "fenômeno" esteja devidamente estudado.
(CR)
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