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POLÊMICA
Grupo não atinge consenso
Lula dará palavra final sobre os transgênicos
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar decisão
que definirá o futuro do plantio
de soja transgênica. O grupo interministerial criado por Lula para discutir o assunto desistiu ontem de buscar um consenso, após
reunião realizada na Casa Civil.
Criou-se um impasse sobre o
poder da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança)
nas questões que envolvem biossegurança no país, como no caso
da soja transgênica.
A principal divergência é entre
os ministérios da Agricultura e do
Meio Ambiente. A polêmica é se
os pareceres da CTNBio são conclusivos ou apenas opinativos.
Se o parecer for considerado
conclusivo, os ministérios não
poderão discordar das diretrizes
da comissão. Ou seja, se a CTNBio
afirmar que uma determinada
planta transgênica é biologicamente segura, os demais órgãos
do governo terão de acatar o estudo. Essa é a posição do ministro
Roberto Rodrigues (Agricultura).
No caso do parecer ser apenas
opinativo, os ministérios poderão
simplesmente ignorar o relatório.
A ministra Marina Silva (Meio
Ambiente) defende essa tese.
O grupo interministerial deixou
para o presidente Lula decidir se o
parecer da CTNBio será conclusivo ou opinativo. Os ministérios
envolvidos na disputa -Agricultura, Meio Ambiente, Saúde,
Ciência e Tecnologia e Casa Civil- esperam que até a próxima
semana Lula já tenha resolvido a
questão para que o projeto que regulamentará a biossegurança
possa ser enviado ao Congresso.
Já está claro que a comissão, independentemente da extensão do
seu poder, não poderá autorizar o
plantio ou o uso de um produto
geneticamente modificado. Caberá aos ministérios, em suas respectivas aéreas, liberar, certificar
e fiscalizar o uso dos transgênicos.
No caso da soja transgênica, por
exemplo, será preciso uma licença ambiental do ministério de
Meio Ambiente antes da liberação do cultivo. Desde 1998, discute-se na Justiça quais são os reais
poderes da CTNBio.
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