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TRIBUTAÇÃO
Receita divulga hoje mais um recorde no ano; Rachid credita feito ao avanço econômico e à menor evasão fiscal
Arrecadação aumenta 13% até setembro
GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
A arrecadação de tributos administrada pela Receita Federal bateu novo recorde em setembro.
Segundo a Folha apurou, a Receita irá anunciar hoje que, de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação cresceu cerca de 13% em
termos reais (descontada a inflação pelo IPCA).
Nos primeiros oito meses do
ano, a arrecadação de tributos federais somou R$ 199,3 bilhões
(em valores reais, corrigidos pelo
IPCA), o que representou crescimento de 11,8% em comparação
com o ano passado. Em 2004, a
arrecadação nos oito primeiros
meses somou R$ 178,3 bilhões
(nesses valores não estão incluídas as arrecadações do INSS, do
FGTS e demais receitas).
O secretário da Receita, Jorge
Rachid, que não confirma o resultado até setembro, afirmou à Folha que o desempenho recorde da
arrecadação deste ano não se deve
ao aumento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e sim ao crescimento da economia e aos mecanismos criados para "a redução
do espaço" para a evasão fiscal.
Para comprovar sua tese, Rachid diz que, se for excluída a Cofins, o aumento da arrecadação
federal neste ano chega a cerca de
9%. Ou seja, acima do crescimento de 4% a 5% previsto para o PIB
(Produto Interno Bruto).
Entre as medidas de combate à
evasão fiscal que contribuíram
para elevar a receita, Rachid citou
o fato de, em fevereiro deste ano,
o fisco ter passado a cobrar na
fonte diversos impostos sobre os
prestadores de serviços, como IR,
CSLL, PIS e Cofins. "Isso eliminou a possibilidade de evasão fiscal", diz Rachid. "No passado, as
empresas prestavam os serviços e
não recolhiam os tributos."
Com a retenção desses impostos na fonte dos prestadores de
serviços, Rachid diz que isso fez
também com que melhorasse a
competitividade entre as empresas, já que a sonegação deixou de
existir e as companhias passaram
a ter os mesmos custos. "Num
ambiente de concorrência desleal,
aquele que é sério acabava perdendo espaço", diz Rachid.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, diz
que ainda vai precisar analisar os
números da arrecadação até setembro para poder comentar melhor o desempenho da receita,
mas, pelo menos até agosto, o que
ele pode dizer é que o recorde da
arrecadação se deve, em grande
parte, ao aumento da Cofins. "Os
aumentos de arrecadação do IR e
da CSLL surpreenderam, mas a
campeã foi a Cofins", diz Velloso.
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