HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os consumidores vão ter de pagar mais R$ 300 milhões de perdas que as distribuidoras de energia tiveram durante o racionamento de 2001 a 2002. As perdas no período ficaram em R$ 2,8 bilhões, e não nos R$ 2,5 bilhões estimados inicialmente.
Para permitir a cobrança dessa diferença, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recalculou o prazo de duração do aumento extra concedido em dezembro de 2001 para compensar as perdas: 2,9% para consumidores residenciais e 7,9% para consumidores comerciais e industriais (veja quadro).
Para consumidores de 11 distribuidoras -incluindo Eletropaulo (SP), Bandeirante (SP) e Light (RJ)- o aumento extra irá ficar na conta por mais tempo, chegando em alguns casos a nove meses além do que o inicialmente previsto. Essas concessionárias vendem energia para cerca de 11,5 milhões de clientes. Consumidores residenciais de baixa renda não pagam o aumento extra.
Inicialmente, o cálculo havia sido feito como se as distribuidoras tivessem perdido R$ 2,5 bilhões no MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica), por causa do racionamento, que teve como efeito a elevação o preço da energia. Pelos números divulgados ontem pela Aneel, esse número foi corrigido para R$ 2,8 bilhões.
Além de recalcular o prejuízo que as distribuidoras tiveram no racionamento, a Aneel retirou temporariamente do valor a ser compensado com o aumento extra o montante que as empresas perderam com a alta do dólar (as distribuidoras compram energia em dólar da hidrelétrica de Itaipu) e com subsídio à geração termelétrica.
A compensação pela alta desses custos -denominados no setor como Parcela A- também foi acertada pelas distribuidoras com o governo no Acordo Geral do Setor, junto com a compensação pelos prejuízos do racionamento.
Nesse acordo, as empresas aceitaram empréstimos do BNDES de até R$ 7,5 bilhões para cobrir suas perdas com racionamento. Esse empréstimo será pago com o que as distribuidoras arrecadarem com o reajuste extra. Em troca, as empresas se comprometeram a não acionar o governo na Justiça por causa das perdas financeiras causadas pelo pelo racionamento.
A compensação pela alta do dólar na compra de energia será feita quando as empresas já tiverem sido ressarcidas dos prejuízos com o racionamento. A retirada desse valor -estimado em R$ 1,93 bilhão- do cálculo do ressarcimento fez com que o prazo para vigência do aumento extra caísse em 31 concessionárias.
Como essas perdas serão ressarcidas depois que o prejuízo com o racionamento for quitado, os prazos de vigência do aumento extra podem voltar a aumentar, tanto nas distribuidoras que tiveram redução no prazo quanto nas que tiveram aumento no prazo.


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