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Ex-ministro de FHC deverá assumir comando da Anatel
Nome de Ronaldo Sardenberg, que deixou representação na ONU, é confirmado na agência
Ministro Hélio Costa diz que indicação, feita por Lula, vai entrar na cota do PT; escolha foi elogiada por associação que representa teles fixas
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar o nome do diplomata Ronaldo Sardenberg, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo
Fernando Henrique Cardoso,
para ocupar a presidência da
Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
"Está decidido. Ele foi convidado e aceitou", informou o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG). Segundo ele, a intenção é que o nome
de Sardenberg seja analisado
na Comissão de Infra-Estrutura do Senado no início de fevereiro, com outro nome, a ser indicado pelo PMDB.
"O Sardenberg vai entrar na
cota do PT", explicou Costa. Há
duas vagas abertas na diretoria
da Anatel: uma desde novembro de 2005 e outra desde novembro de 2006. O ministro
disse que uma pertence ao
PMDB e outra ao PT (a que será
preenchida por Sardenberg).
De acordo com o deputado
Walter Pinheiro (PT-BA), não
houve uma indicação formal do
partido. "O Sardenberg é indicação do PT na medida em que
é indicação do presidente, que é
do PT", disse. Pinheiro, no entanto, elogiou a escolha do nome. "É um bom nome, pode dar
uma boa contribuição", disse.
O deputado do PT avaliou
que não é correto dividir agências reguladoras por cotas entre partidos. "A experiência de
cotas para partidos em agências reguladoras foi desastrosa", disse Pinheiro.
As concessionárias de telefonia fixa também elogiaram a escolha do nome. "Acho muito
bom, uma excelente escolha.
Ele tem uma visão ampla", disse José Fernandes Pauletti,
presidente-executivo da Abrafix (Associação Brasileira das
Prestadoras de Telefonia Fixa
Comutada).
De acordo com Pauletti, o fato de Sardenberg não vir do setor de telecomunicações não
será problema para sua atuação. "O presidente da agência
tem que ter capacidade de raciocinar e decidir. Ele tem experiência em negociações", disse. "Se a outra vaga for preenchida com nome do mesmo nível, será ótimo."
Preencher as vagas que faltam na diretoria da Anatel tem
sido um problema para o governo. Vários nomes circularam
como "quase certos" para ocupar uma vaga, mas depois foram descartados. Entre os
"quase" diretores, esteve Alexandre Jobim, filho de Nelson
Jobim, ex-presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal).
Alexandre Jobim foi descartado porque, enquanto advogado, já havia prestado serviços
para a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e
Televisão). As empresas associadas à Abert têm interesses
diretos nas decisões da Anatel.
Neste ano, a agência têm vários assuntos polêmicos para
resolver. Entre eles, está a entrada das concessionárias de
telefonia fixa no mercado de
TV por assinatura (briga que
envolve o interesse contrariado
de grandes emissoras de televisão) e a licitação de faixas de
freqüência para oferta do serviço de acesso a internet em banda larga sem fio.
Regras
Pelas leis que disciplinam o
funcionamento das agências
reguladoras, os nomes indicados pelo presidente da República precisam ser aprovados pelo
Senado. Depois de aprovados,
os diretores são nomeados pelo
presidente e passam a ter um
mandato estável de cinco anos.
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