ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília

O ex-ministro da Aeronáutica Mauro Gandra, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, defendeu ontem a entrada da iniciativa privada na exploração de aeroportos, negócio que rendeu R$ 1,33 bilhão no ano passado e é hoje concentrado na estatal Infraero, vinculada à Aeronáutica.
O que Gandra sugeriu, em entrevista à Folha, foi uma espécie de teste para a abertura da Infraero à iniciativa privada: a criação de um "módulo privatizável", com um aeroporto rentável e cinco deficitários. Esse módulo seria operado em regime de concessão por tempo determinado.
Em hipótese, poderiam ser incluídos o aeroporto de cargas de Campinas (altamente rentável), o de Petrolina e mais quatro das regiões Nordeste e Centro-Oeste (todos deficitários).
A concessão poderia ser por 15 ou 20 anos, mas com uma cláusula prevendo uma avaliação em no máximo cinco anos sobre a melhoria dos serviços e das condições dos aeroportos.
Apesar de a idéia ser semelhante à que está sendo posta em prática nos Estados Unidos, o brigadeiro Gandra enfatizou que ele já a defendia antes, desde 1995, quando era ministro.
Na época, havia 11 aeroportos superavitários e em torno de 50 deficitários. Daí a conta de um para cada cinco nos eventuais módulos de teste.
Quanto à recuperação do aeroporto Santos Dumont, do Rio, Gandra acha que ele deve ser refeito, melhorado e modernizado para abrigar um centro de negócios e uma área de lazer. A fachada original deveria ser reconstituída e tombada.
O projeto do Ministério dos Transportes para a futura ANT (Agência Nacional de Transportes) ficou pronto ontem e será encaminhado hoje para o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Clóvis Carvalho.
Gandra conversou com Carvalho há dias sobre essa agência e concorda com a exclusão do transporte aéreo. "Seria uma loucura tirar o controle do tráfego aéreo da Aeronáutica. Mas no futuro, sem açodamento, poderá ser criada uma agência específica para a aviação civil", disse.
De fato, a intenção do governo é criar a médio prazo uma segunda agência do setor, autônoma, só para transporte aéreo. Ela surgiria a partir do DAC (Departamento de Aviação Civil), órgão do Ministério da Aeronáutica.
O que poderia entrar numa agência de transporte aéreo, na opinião do ex-ministro: apenas habilitação de pilotos, medicina aeroespacial e a parte de linhas aéreas privadas.
Seriam convocados os funcionários que já atuam no DAC, onde já trabalham 144 civis de nível superior.
Sem estrangeiros
Presidente de um sindicato que reúne 19 empresas privadas, Gandra concorda integralmente numa coisa com seu sucessor na Aeronáutica, brigadeiro Lélio Lôbo: é contra a entrada de concorrentes estrangeiras na aviação doméstica brasileira.
"Se há uma coisa que não pode ser liberalizada para o capital internacional é a cabotagem aérea, ou seja, o transporte de passageiros entre duas cidades brasileiras", disse.
"Duvido que os Estados Unidos deixem algum dia uma companhia estrangeira operar com tripulação também estrangeira entre Nova York e Chicago, por exemplo", acrescentou.



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