|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Direção dos Correios resistia a socorrer fundo de pensão
Estatal, que estimava rombo em R$ 630 mi, foi pressionada por autarquia do setor
Sem recursos para honrar aposentadorias, Postalis atribui rombo a mecanismo em que assume despesa futura com os benefícios
LEILA COIMBRA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A estatal dos Correios terá
que assumir rombo de R$ 1,43
bilhão do seu fundo de pensão,
o Postalis. A determinação partiu da autarquia Previc (antiga
Secretaria de Previdência
Complementar), depois que
houve resistência da cúpula da
estatal em reconhecer a dívida.
Documentos obtidos pela
Folha mostram que o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, ordenou que os
Correios saldassem o deficit,
sob pena de execução judicial
do Postalis.
A diretoria dos Correios sabia que o fundo estava com deficit atuarial (sem recursos suficientes para honrar todas as
aposentadorias no futuro). Mas
estimava que o buraco era de
R$ 630 milhões, e não um valor
120% maior, o que causou desconforto nos dirigentes da estatal. Ligado ao PT, o presidente
dos Correios, Carlos Henrique
Custódio, reprovou o plano de
socorro em reunião do conselho de administração em 2009
e questionou os cálculos.
A estatal terá que fazer o
aporte sozinha no Postalis, sem
a participação dos associados,
porque o deficit é referente a
contribuições feitas antes do
ano 2000, quando ainda não vigorava a regra da paridade (em
que empresa e contribuintes
colocam dinheiro no fundo na
mesma proporção).
A conta que apontou uma necessidade de aporte adicional
de R$ 800 milhões foi feita por
três consultorias. A primeira
delas foi a Stea-Serviços Técnicos de Estatística e Atuária.
Uma segunda opinião foi da
Globalprev, empresa fundada
pelo ex-ministro Luiz Gushiken, que a entregou a ex-sócios
para assumir o cargo no primeiro mandato de Lula.
O Postalis solicitou depois
uma terceira opinião da empresa Rodarte, que confirmou o valor com uma pequena diferença
de R$ 15 milhões a menos. Mas
a diretoria dos Correios questiona os cálculos.
A contratação dessa terceira
empresa, com sede em Minas
Gerais, gerou dúvidas junto à
diretoria dos Correios porque a
sua escolha foi feita pelo Postalis. Na prática, o fundo pôde escolher quem iria fiscalizá-lo.
O conselho de administração
dos Correios tem até abril para
tomar uma decisão, quando se
reúne para fechar o balanço
contábil de 2009.
Se os Correios cobrirem o
buraco, terão uma queda vertiginosa nos lucros referentes ao
ano passado. Caso provisionem
o débito, terão ganhos de apenas R$ 50 milhões. Se reconhecerem a dívida e receberem benefícios referentes ao Imposto
de Renda, lucrarão cerca de R$
460 milhões. O valor é inferior
ao registrado no ano anterior
(2008), quando os Correios lucraram R$ 800 milhões.
Apesar de o deficit ter sido
reconhecido "com condicionantes" pelos Correios ante a
Previc, somente quando for assinado o termo de confissão de
dívida é que existirá de fato o
compromisso de pagamento.
O buraco, de R$ 1,43 bilhão,
equivale a quase um terço do
patrimônio do Postalis, de cerca de R$ 5 bilhões. O valor é para ser pago em 18 anos, corrigido pelo INPC em mais 6%. O
recolhimento não precisa ser
feito de uma só vez, pois os trabalhadores irão se aposentar
no decorrer do período -mas
as regras contábeis determinam que o valor deve ser abatido de uma vez só no balanço.
O rombo no Postalis contrasta com o caso da Previ, fundo de
pensão do Banco do Brasil, que
teve uma sobra de caixa em
2009 e permitiu que o banco,
seu patrocinador, "apropriasse-se" de R$ 3 bilhões do superavit. Isso inflou o lucro do BB
em 2009, que encerrou com recorde de R$ 10,15 bilhões.
A Previc disse, por meio de
sua assessoria, que não pressionou os Correios a saldar o débito com o Postalis, mas apenas
lembrou as responsabilidades
legais de cada parte.
Texto Anterior: Mercado Aberto Próximo Texto: Grupo ligado a Sarney controla o Postalis Índice
|