VIVALDO DE SOUSA
MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília

O governo estuda elevar o valor do salário mínimo de R$ 130 para R$ 140 em maio próximo, o que resultaria num reajuste de 7,69%. O reajuste deverá ficar próximo da inflação (uma média de vários índices) entre maio do ano passado e abril deste ano, segundo estimativas ainda preliminares da equipe econômica.
Os técnicos ainda trabalham com vários cenários sobre o ritmo de aumento dos preços e de retração da economia, mas têm como parâmetro a estimativa de um déficit de R$ 10,8 bilhões no pagamento de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano. O número foi negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Embora 6,9 milhões de trabalhadores com ou sem carteira assinada recebam o salário mínimo ou menos que isso, a decisão a ser tomada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso até 1º de maio levará em conta, principalmente, o impacto do reajuste nas contas da Previdência e dos Estados.
O índice corrigirá já em maio 64,5% dos cerca de 18,2 milhões de benefícios correspondentes ao valor do mínimo. Os demais benefícios devem ser corrigidos no mês seguinte.
Na primeira rodada de negociação com o Fundo, antes da desvalorização do real, o governo brasileiro já havia considerado a possibilidade de reajustar os benefícios da Previdência em 6%.
Um reajuste nesse percentual representaria um gasto adicional de R$ 520 milhões nos benefícios com valor até um salário mínimo. A diferença entre esse 6% e os 7,69% significaria um gasto extra de R$ 230 milhões, considerado suportável.
Segundo projeções a que a Folha teve acesso, o custo extra do reajuste dos benefícios que correspondem ao mínimo ficará próximo de R$ 750 milhões. Nessa conta já foi abatido o ganho na arrecadação que o aumento do mínimo deverá proporcionar.
O déficit na Previdência cresceria independentemente de um reajuste maior do mínimo. No ano passado, o rombo no pagamento de aposentadorias e pensões do INSS fechou em R$ 7,4 bilhões.
Desde o início do debate interno no governo, ficou descartada a possibilidade de conceder aumento real ao salário mínimo (acima da inflação) por causa do peso nas contas da Previdência e de pequenas prefeituras. Tradicionalmente o governo FHC vem concedendo a reposição da inflação acumulada nos 12 meses que antecedem ao reajuste. O governo vem optando por uma média de vários índices.
A hipótese de conceder um reajuste abaixo da inflação tornaria pior a concentração de renda no país, já que o reajuste do mínimo é apontado como o fator que mais ajuda a distribuir renda.
O índice de correção enfrenta resistências na equipe econômica, que cogitou até de antecipar a data do reajuste. A medida evitaria o repasse nesse ano ao mínimo do pique da inflação registrada com a desvalorização do real.


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