|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SISTEMA FINANCEIRO
Desde 2003, dois grupos esperam só a aprovação de Lula para iniciar operações; Planalto estuda mudar regras
Governo evita entrada de bancos estrangeiros
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu suspender a
entrada de novos bancos estrangeiros no mercado nacional até
que seja modificada a legislação
que trata do assunto. A decisão
vem impedindo novos investimentos no país.
Desde o ano passado, o grupo
britânico Garban Icap e o francês
Carrefour aguardam apenas uma
assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a
operar instituições financeiras no
Brasil.
Pela legislação atual, bancos estrangeiros só podem entrar no
país após a publicação de um decreto presidencial.
Depois de ter recebido autorização do CMN (Conselho Monetário Nacional), o Garban Icap,
maior do mundo em transações
de corretagem entre instituições
financeiras, espera pela assinatura
de Lula desde o mês de abril do
ano passado.
O Carrefour, segunda maior rede de supermercados do país,
com faturamento anual de cerca
de R$ 11 bilhões, já está com tudo
pronto para pôr seu banco em
funcionamento há quatro meses.
Como também não obteve a autorização presidencial, ainda não
fez o investimento de cerca de R$
150 milhões de capital inicial da
instituição. O Conselho Monetário Nacional aprovou a abertura
do banco Carrefour em 17 de dezembro do ano passado.
Exceções
De acordo com o Banco Central,
de 1995 a 2002, nenhuma instituição financeira foi impedida de entrar no Brasil. Os únicos dois casos pendentes são os dos grupos
Garban e Carrefour.
A Constituição de 1988 não permite que bancos estrangeiros
abram novas agências no país ou
aumentem sua participação acionária em instituições que já estejam em operação.
Uma exceção, porém, é aberta
pela própria Carta para casos de
"autorizações resultantes de acordos internacionais, de reciprocidade ou de interesse do governo
brasileiro".
Na prática, isso permite que o
presidente decida, caso a caso, se
os estrangeiros podem ou não entrar no país. É esse o ponto que o
governo deseja alterar.
A idéia é criar critérios técnicos
para o ingresso das instituições financeiras. Porém, as discussões
entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda sobre o assunto já se arrastam há mais de
um ano.
O texto da proposta de projeto
de lei para tratar do tema já foi e
voltou do Ministério da Fazenda
para o Palácio várias vezes. Até a
semana passada ainda não havia
uma definição sobre a versão final
do documento.
Setor real
Não é apenas no setor financeiro que os estrangeiros que desejam abrir negócios no Brasil, gerar empregos e, assim, contribuir
para movimentar a economia têm
tido dificuldades para fazer novos
investimentos.
Segundo a Folha apurou, a
americana Alcoa, líder mundial
na produção de alumínio, não iniciou investimentos da ordem de
US$ 1,4 bilhão (R$ 4,35 bilhões)
no Brasil no ano passado porque,
entre outros motivos, as regras
dos leilões de venda de energia
não estavam definidas e porque o
presidente da empresa no país,
Josmar Verillo, não conseguia sequer ser recebido pela ministra
Dilma Rousseff (Minas e Energia)
para tratar do negócio. Os fabricantes de alumínio são consumidores intensivos de energia.
Mesmo com tudo pronto desde
janeiro do ano passado para iniciar o processo dos investimentos, somente há três semanas a Alcoa conseguiu contornar os problemas e anunciar que aplicaria
os recursos no Brasil.
No ano passado, primeiro ano
do governo Lula, o Brasil recebeu
o menor volume de investimentos diretos na economia (US$
10,143 bilhões) desde 1996, quando ingressaram no país US$
10,791 bilhões.
O ritmo dos investimentos estrangeiros neste ano continua fraco. Ingressaram em abril apenas
US$ 361 milhões, contra US$ 834
milhões no mesmo mês do ano
passado.
O caso do banco Carrefour chama atenção pela contradição do
discurso do governo. A equipe
econômica e o Palácio do Planalto
têm difundido a idéia de que entre
as principais metas do governo
estão a expansão e a popularização do crédito.
No ano passado foram anunciadas medidas como maior autonomia para as cooperativas de crédito e empréstimos a serem concedidos pelos bancos à população
de baixa renda a juros máximos
de 2% ao mês.
O foco do banco do Carrefour
são justamente as pessoas pobres
e a classe média baixa, que financiam até mesmo a compra de alimentos. Dos R$ 11 bilhões de faturamento do grupo no Brasil, cerca
de 30% (R$ 3,3 bilhões) são obtidos com vendas a prazo no cartão
da rede de supermercados.
Ao entrar em operação, o banco
do Carrefour planeja oferecer
também caderneta de poupança,
empréstimo pessoal e saques em
dinheiro.
Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Outro lado: Ministério diz que autorização sairá em breve Índice
|