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São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 2003

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VARIG-TAM

Fundação deve esperar Cade

Procurador recomenda a suspensão da fusão

DA REPORTAGEM LOCAL

O processo de fusão da Varig com a TAM sofreu mais um golpe ontem. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, que até a semana passada era a favor da união, mudou o posicionamento.
O procurador-geral Roberto Bandeira Pereira recomendou que a Fundação Ruben Berta (dona da Varig) não adote nenhuma medida no sentido da implementação da fusão até o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifestar a favor ou contra a união.
"Somos os responsáveis pela fiscalização dos bens da fundação. Nenhuma medida sobre a fusão deve ser tomada por ela até o parecer do Cade", disse Pereira.
O procurador-geral disse que levou em conta na sua recomendação a decisão tomada na noite de anteontem pelo desembargador Luiz Carlos de Castro Lugon, da 3ª Turma do TRF da 4ª Região, que negou à fundação a derrubada da liminar que a impede, desde 1º deste mês, de dar continuidade à fusão.
A liminar foi concedida ao próprio Ministério Público pelo juiz substituto Moacir Camargo Baggio, da 4ª Vara Federal em Porto Alegre.

Liminar cassada
No entanto, ontem à noite, essa mesma liminar foi derrubada pelo juiz Fernando Zandona da 4ª Vara Federal em Porto Alegre. O processo havia sido aberto pelo Ministério Público, instruído pela Apvar (Associação dos Pilotos da Varig).


Colaborou a Folha Online


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