Alíquota de IOF para pessoas físicas financiarem motos cairá de 3,38% para 0,38%

Desoneração ocorre após o setor registrar 25% de queda nas vendas; governo diz que bancos têm restrição para oferecer crédito

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os financiamentos para a compra de motos por pessoas físicas. A alíquota agora vai passar de 3,38% para 0,38%.
O decreto que regulamenta a redução do tributo foi assinado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e já encaminhado à Casa Civil. Com a medida, a alíquota paga por empresas e por pessoas físicas passa a ser a mesma.
No início do ano, o governo elevou o IOF de pessoas físicas de 1,5% para 3,38% para recompor a perda da CPMF, cuja alíquota era de 0,38% sobre qualquer movimentação financeira. As empresas, que não pagavam o imposto, passaram a contribuir com 0,38% por cada operação de crédito.
Técnicos do Ministério da Fazenda explicaram que os bancos têm restrições para oferecer crédito para compra de motos, daí a necessidade da medida. Pelo texto do decreto, poderá ser financiado com imposto mais baixo motocicletas, motonetas e ciclonetas.
A manutenção de uma parcela do imposto foi uma saída do governo para não perder totalmente a arrecadação que substitui em parte a CPMF. Ontem, a Receita Federal anunciou que a meta de arrecadação do IOF já foi cumprida.
A desoneração para o setor de motocicletas já havia sido prometida ao governador do Amazonas, Eduardo Braga (PSB-AM). A Zona Franca de Manaus é o principal pólo produtor do país, e a redução no crédito fez com que a produção caísse 26% em outubro, na comparação com setembro, enquanto as vendas recuaram 25% pelo mesmo critério.
Além do IOF, o governo também trabalha na criação de uma linha de crédito que permita repassar dinheiro a bancos que financiam a compra de motocicletas, o mesmo modelo usado na indústria automotiva.
O Banco do Brasil já colocou à disposição das financeiras das montadoras de veículos R$ 4 bilhões para facilitar o financiamento ao consumidor. A Nossa Caixa também abriu uma linha de crédito no mesmo valor para os bancos de montadoras.
A dificuldade no setor de motos, porém, é que o risco nesses empréstimos é muito maior do que na compra de automóveis, uma vez que as compras são de modelos de baixa cilindrada, adquiridos principalmente por clientes de renda mais baixa.


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