São Paulo, sexta-feira, 20 de novembro de 2009

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Lula pode ceder a centrais em aumento a aposentados

Presidente aceita conceder reajuste maior do que aconselha a equipe econômica

Lula deve vetar projetos de reajustes se aprovados na forma atual e busca acordo com sindicalistas e líderes dos aposentados

KENNEDY ALENCAR
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um acordo para lidar com dois projetos de interesse dos aposentados que, se aprovados, terão grande impacto nas contas públicas.
O plano A é tentar um acordo após a votação dos quatro projetos do pré-sal a fim de que os aposentados desistam de pressionar pela aprovação das propostas em troca de algum ganho financeiro. Se as propostas pró-aposentados forem aprovadas, o plano B é simplesmente vetar os dois projetos que o governo julga insustentáveis financeiramente, apesar do desgaste político na véspera do ano eleitoral de 2010.
Lula está preocupado com a aprovação de dois projetos: o que dá a todos os aposentados o mesmo reajuste anual do salário mínimo e outro que acaba com o fator previdenciário (usado para induzir as pessoas a retardar a aposentadoria).
Temer disse a Lula que os partidos da base de apoio ao governo na Câmara, que têm maioria para rejeitar as propostas, pressionam pela aprovação dos projetos. Afirmou que já postergou ao máximo a votação e que obteve uma trégua dos aposentados: aguardar a votação dos projetos do pré-sal.
Em relação ao projeto do fator previdenciário, aprovado em comissão da Câmara nesta semana, Lula vetará de qualquer forma. Por isso, gostaria de costurar um acordo para não sofrer esse desgaste.
Sobre a proposta de dar a todos os aposentados o reajuste do salário mínimo, o governo vai insistir na proposta já apresentada às centrais sindicais -os aposentados teriam um reajuste de cerca de 6,5% em janeiro, equivalente à inflação acumulada desde o último reajuste mais metade da variação do PIB de dois anos antes.
Esse é o limite máximo a que o governo pretende chegar. A equipe econômica já disse ao presidente que resiste até mesmo a essa concessão. Mas Lula bancaria o acerto com os sindicalistas. O problema maior é um acordo com a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que tem feito pressões diárias nos corredores da Câmara.
A ideia de Lula e Temer é tentar convencer a Cobap a aceitar o acordo chancelado pelas centrais sindicais. Se não der certo e os projetos forem aprovados, Lula vetará.

Governo está preocupado
Questionado sobre como a equipe econômica tem acompanhado a tramitação de projetos que podem ter grande impacto nas contas da Previdência, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou, ontem pela manhã, que "o governo está sempre preocupado, nunca está tranquilo quando se trata de gasto".
Mais tarde, após encontro com o ministro, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a proposta governamental de oferecer uma alternativa ao atual fator previdenciário, por meio do chamado sistema 85/ 95, além do reajuste equivalente à metade do crescimento do PIB de dois anos antes.
Pela proposta, o trabalhador cuja soma de idade e tempo de contribuição alcançar 85/95 (mulheres/homens) no momento da aposentadoria não terá o redutor calculado com base no fator previdenciário.
"Dentro da nossa responsabilidade fiscal, temos espaço para essas mudanças. Evidentemente a votação de todos os projetos que tramitam na Câmara, nos limites máximos em que estão propostos, não seriam possíveis dentro do Orçamento", completou.


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