FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora tenha registrado queda na comparação com outubro, a arrecadação de tributos federais no mês passado, de R$ 29,83 bilhões, foi recorde para os meses de novembro, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal.
Em relação a novembro de 2004, houve crescimento de 9,09%, já descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período.
A arrecadação acumulada desde janeiro somou R$ 327,14 bilhões e também é recorde para o período dos 11 primeiros meses do ano.
Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, disse que o desempenho da arrecadação no mês passado mostra sinais da retomada da atividade econômica, após a desaceleração registrada no terceiro trimestre -retração de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) na comparação com o trimestre abril/junho.
"Existem sinais concretos de um bom desempenho econômico", afirmou Pinheiro. Sem dar detalhes, o secretário informou que a Receita estuda novas medidas de desoneração para estimular o setor produtivo, mas somente para 2006.

Desempenho atípico
Os dados divulgados mostram que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), calculada sobre a receita bruta, tiveram crescimentos de 7,28% e de 1,78%, respectivamente, em novembro em relação a outubro.
Pinheiro disse que a queda de 8,58% na arrecadação, quando comparada com outubro, pode ser explicada pelo recolhimento de receitas que não se repetiram em novembro.
Em outubro, segundo ele, ocorreu o pagamento da primeira cota ou da cota única do Imposto de Renda das empresas e da CSLL referentes ao trimestre encerrado em setembro. Ainda em outubro, houve o pagamento trimestral de royalties referentes à extração de petróleo, elevando a arrecadação das "demais receitas".
Apesar da queda em novembro, a arrecadação do IR das empresas e da CSLL vem crescendo de forma consistente ao longo do ano devido principalmente ao desempenho de alguns setores.
A extração de minerais metálicos aproveitou o cenário externo favorável e teve incremento na arrecadação de 352,31% em comparação com os 11 primeiros meses do ano passado.
O setor de telecomunicações apresentou aumento de 113,94%. Além disso, setores em crescimento também foram favorecidos por eventos atípicos ou efeitos sazonais em novembro.
O setor de combustíveis recolheu 1.345% a mais do que no mesmo mês do ano passado. O incremento expressivo pode ser explicado por uma compensação que tenha sido feita em novembro do ano passado, o que resultou em baixa arrecadação.
Já o comércio atacadista reflete os efeitos da proximidade das comemorações do final do ano e teve incremento de 10,47%.

Receita previdenciária
Divulgada separadamente após o arquivamento da medida provisória da "Super-Receita" no Congresso Nacional, a arrecadação da contribuição previdenciária também registrou recorde em novembro, quando ficou em R$ 9,73 bilhões -alta de 3,82% em relação a outubro
Um dos fatores que contribuíram para melhorar a arrecadação da Previdência Social foi o crescimento do mercado de trabalho formal (com registro em carteira). Empregadores recolhem a contribuição com base na folha de pagamento (20%); os empregados, conforme o salário, variando de 7,65% a 11%.
De janeiro a novembro, a receita previdenciária acumula R$ 99,93 bilhões, valor 7,29% superior ao recolhido nos primeiros 11 meses do ano passado.
Os depósitos judiciais, que não apresentam comportamento uniforme, são a receita que mais apresentou crescimento, de 772,82% no período.
A Secretaria de Receita Previdenciária avalia que houve ganho de desempenho, já que a arrecadação, com alta de 14,76% de janeiro a novembro, apresenta crescimento acima do da massa salarial, que teve crescimento de 11% no mesmo período.


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