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União Européia aumenta a restrição à carne do Brasil
Segundo Comissão, existem "sérias e repetidas deficiências" na saúde animal
Para pecuaristas brasileiros,
produto do país não oferece risco à Europa, que deveria ser mais rigorosa com vaca louca na Inglaterra e na Irlanda
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
GITÂNIO FORTES
DA REDAÇÃO
Alegando a existência de "sérias e repetidas deficiências"
sanitárias, a União Européia
aprovou ontem a ampliação das
restrições à importação de carne bovina brasileira. Em comunicado divulgado em Bruxelas,
a Comissão Européia informou
que as medidas entrarão em vigor no dia 31 de janeiro e são resultado de problemas detectados na inspeção feita pelos veterinários do bloco no Brasil no
mês passado.
De acordo com a decisão, a
carne brasileira só será aprovada para importação dos 27 países da UE de uma lista restrita
de fazendas que estão "em
completa linha" com os requerimentos do bloco. O gado proveniente dessas fazendas deverá permanecer pelo menos 90
dias nos Estados aprovados pela UE antes do embarque e no
mínimo 40 dias antes do abate
em locais autorizados.
As novas medidas ampliam
as restrições que estavam em
vigor. Para aprovar a importação da carne brasileira, a Comissão Européia já exigia que
os animais permanecessem pelo menos 90 dias em um Estado
em que não há focos de aftosa,
antes do embarque. Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo
estão proibidos de exportar
carne bovina à UE desde 2005
devido a casos de aftosa.
A lista de fazendas certificadas, segundo o comunicado da
UE, será estabelecida "com base na informação a ser comunicada pelas autoridades competentes no Brasil". Uma nova visita dos veterinários do bloco
também foi anunciada, para
constatar se as exigências sanitárias estão sendo cumpridas.
A Comissão esclareceu que
os carregamentos de carne desossada e maturada certificados antes da entrada em vigor
da nova decisão poderão ser
importadas pelos países do bloco até 15 de março de 2008.
Especialistas da UE estiveram em novembro no Brasil
atendendo a queixas de pecuaristas do bloco sobre padrões
sanitários supostamente abaixo dos exigidos. Segundo o relatório da missão, foram detectadas "sérias e repetidas deficiências na saúde animal e nos sistemas de rastreamento".
"Apesar de uma série de advertências da Comissão após
inspeções anteriores, as autoridades brasileiras fracassaram
em tomar as medidas apropriadas para corrigir esses problemas", diz o comunicado, que
anuncia novas restrições, mas
evita falar em embargo total,
como queriam pecuaristas do
bloco, principalmente irlandeses e ingleses, que disputam o
mercado com os produtores do
Brasil.
"Por esse motivo, a Comissão
considera necessário ampliar
as restrições a fim de manter o
alto nível de proteção da saúde
animal na UE, ainda que evitando um embargo direto."
A medida foi comemorada
pelos pecuaristas irlandeses
como um "passo significativo",
mas considerado insuficiente.
Padraig Walshe, presidente da
Associação de Fazendeiros Irlandeses, emitiu um comunicado afirmando que somente um
embargo total protegeria a
União Européia do risco de aftosa da carne brasileira.
Reação
Sebastião Guedes, presidente do Conselho Nacional de Pecuária de Corte, que reúne representantes da cadeia de produção de carne, reagiu com outro argumento ligado à saúde
animal. "Os outros países da
União Européia deveriam restringir a compra de carne proveniente de gado das 1.035 fazendas da Inglaterra e 760 propriedades da Irlanda, em que
houve casos do mal da vaca louca desde 2002."
Antenor Nogueira, presidente do Fórum da Pecuária de
Corte da CNA (Confederação
da Agricultura e Pecuária do
Brasil), concordou com o tom
da nota oficial do Ministério da
Agricultura sobre o assunto,
que definiu a medida da UE como "desnecessária, desproporcional e injustificada".
A União Européia compra o
equivalente a 25% do volume
que o Brasil exporta de carne
bovina por ano. Em receita,
chega a 30%, segundo a Scot
Consultoria.
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