Superávit do governo recua em janeiro para o equivalente a 1,75% do PIB

Gastos federais aumentam 23,5%; Tesouro diz que meta de economia para pagar juros de 3,8% do PIB para todo o setor público está mantida

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com arrecadação em queda e as despesas em alta, o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) despencou em janeiro. Grosso modo, esse dinheiro é usado para pagar juros e abater a dívida pública.
No mês passado, o governo economizou R$ 4,2 bilhões depois de pagar as despesas correntes e realizar investimentos, uma queda de 72% em comparação ao resultado de janeiro de 2008. Com isso, o superávit primário foi de 1,75% do PIB. Em janeiro do ano passado, o superávit foi de R$ 15,3 bilhões (equivalente a 6,75% do PIB).
No mês passado, os gastos públicos federais aumentaram 23,5%, para R$ 48,1 bilhões, em comparação com janeiro de 2008.
No mesmo período, a receita líquida caiu 3,6%, para R$ 52,3 bilhões. A receita líquida tem o desconto de restituições e de incentivos fiscais. O valor é o que o governo tem, de fato, em caixa para gastar e fazer investimentos.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, atribuiu a piora das contas públicas neste início de ano ao pagamento de ações judiciais, no valor de R$ 8,3 bilhões. Mas, em janeiro do ano passado, o desembolso fruto de perdas na Justiça foi de R$ 5,8 bilhões.
As ações judiciais, portanto, só explicam R$ 2,5 bilhões de um crescimento total dos gastos de R$ 9,1 bilhões.
As despesas com servidores públicos, depois de descontado o efeito das sentenças judiciais, subiram 17% em relação a janeiro do ano passado, somando R$ 12,695 bilhões. Também houve aumento dos gastos tanto nas despesas correntes quanto dos investimentos.
Augustin afirmou que a queda de arrecadação e o aumento de despesas não são uma tendência para este ano. "Não acreditamos em nenhuma explosão dos gastos de custeio e de pessoal. Em relação à receita, quando terminarem as desonerações do ano, a arrecadação volta [a crescer]", afirmou. Ele acrescentou que a meta de realizar superávit primário de 3,8% do PIB para todo o setor público está mantida.

Mundo azul
Especialista em contas públicas e professor da Unicamp, Francisco Lopreato não está tão otimista. Ele avalia que a tendência de arrecadação do ano vai depender do desempenho da economia, o que ainda não é possível mensurar.
"É difícil saber qual é o fundo do poço. Acredito que a economia vá se desacelerar e pode haver recessão no Brasil. Aquele mundo azul com a arrecadação em alta vai deixar de existir."
Diferentemente da arrecadação, que reage de acordo com o desempenho do PIB, disse ele, o governo tem pouca flexibilidade para cortar gastos. Com a crise, acredita, vão aumentar ainda as despesas com benefícios sociais, como o seguro-desemprego, e desonerações fiscais para estimular a economia.
Os investimentos públicos federais tiveram aumento de 18% em janeiro, para R$ 1,5 bilhão. Já as obras prioritárias na área de infraestrutura (PPI) subiram 24%, para R$ 285 milhões.


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