DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A indústria é o setor econômico no qual se concentrou a maior queda na arrecadação em janeiro. Das 10 áreas que mais tiveram retração de receita, 8 são na indústria -juntas, perderam R$ 3,190 bilhões.
No geral, a arrecadação teve uma queda de 7,26% em janeiro em relação a igual período de 2008, já descontada a inflação, passando de R$ 66,251 bilhões para R$ 61,442 bilhões no mês passado. Ou seja, a queda foi de R$ 4,8 bilhões -pouco acima dos R$ 4,4 bilhões publicados ontem pela Folha.
Essa foi a quarta vez desde 1996 e a segunda no governo Lula em que a arrecadação de um mês de janeiro mostra queda em relação ao ano imediatamente anterior. Em fevereiro, segundo a Receita, não há "sinal vermelho de queda".
A redução mais acentuada na indústria foi registrada na metalurgia (-55,36%), seguida da extração de minerais metálicos (-44,64%). A produção de veículos está em terceiro lugar (-40,92%). "O setor industrial foi nitidamente o mais afetado pela crise no mês passado. Mas ainda não dá para avaliar o comportamento do ano. Em janeiro, vivemos um ciclo dentro da crise: alguns setores reagiram e tiveram bons resultados na arrecadação, enquanto em outros houve queda. Não dá para embarcar na especulação de que "vamos despencar'", disse Marcelo Lettieri, coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal.
Uma outra medida indireta da queda na produção industrial foi o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) . A perda em janeiro foi de R$ 687 milhões, dos quais apenas R$ 150 milhões são explicados por desonerações. O restante, pela redução na produção.
Os tributos em que houve maior queda na arrecadação de janeiro foram o IR (Imposto de Renda) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Lettieri disse que a perda de R$ 3,077 bilhões -17,48% a menos que janeiro de 2008- é resultado da decisão das empresas de ficar com dinheiro em caixa. No ano passado, o setor financeiro, principalmente, antecipou pagamentos que eram devidos em março. Esse movimento não se repetiu este ano.
A Cofins e o PIS/Pasep, contribuições que financiam a seguridade social, são cobradas sobre o faturamento das empresas e, portanto, podem funcionar como um bom indicador da atividade econômica. Em janeiro, a retração no recolhimento desses tributos foi de R$ 1,874 bilhão, totalizando R$ 11,616 bilhões.
Mas a Receita argumenta que o resultado reflete principalmente uma compensação de R$ 811 milhões feita pela Petrobras por impostos pagos a mais e outros R$ 500 milhões por desonerações feitas e postergações no pagamento de tributos. A estatal também deixou de pagar R$ 350 milhões da Cide, contribuição sobre combustíveis. A empresa foi citada nominalmente por Lettieri -um comportamento atípico, já que a instituição sempre alega sigilo fiscal para não individualizar contribuintes.


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