DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da medida provisória do setor elétrico, disse que criou a figura do produtor independente autônomo para "evitar que apenas duas empresas tomassem conta do negócio".
Segundo ele, empresas ligadas à Iberdrola e à Eletricité de France dominam 90% dos projetos -num total de 3.000 megawatts- registrados na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
"Eles fizeram um lobby pesado para continuar dominando o mercado. Pelo visto não desistiram", afirmou o deputado.
Aleluia disse desconhecer que o empresário Carlos Suarez tenha projeto para construção de uma usina eólica no Nordeste aprovado pela Aneel.
Ele afirmou que é amigo do empresário, mas negou que Suarez tenha doado dinheiro para sua campanha eleitoral. "É só olhar na minha prestação de contas no TRE [Tribunal Regional Eleitoral]."

Reajuste diferenciado
O deputado disse que o reajuste diferenciado para a indústria eletrointensiva foi fixado com base em proposta do líder do PPB, Odelmo Leão (MG), com apoio de deputados de diversos partidos. A emenda, segundo ele, foi negociada durante a votação da medida provisória no plenário.
"O texto não é mandatório. É autorizativo. O reajuste vai depender do contrato feito pelo governo", afirmou. Segundo Aleluia, a compra de energia emergencial desse setor também é opcional e só vale para períodos de racionamento. "O texto não manda. Diz pode", afirmou.

Defesa do consumidor
No início deste mês, antes de a medida provisória ser aprovada pelo Senado, Aleluia afirmou que não aceitaria os pedidos das empresas para não aumentar o número de consumidores classificados como de baixa renda [excluídos do aumento extra de energia]. "O meu dever é defender o consumidor", afirmou o deputado no dia 9 deste mês.
O texto aprovado define como consumidores de baixa renda aqueles com consumo até 80 kWh/mês.
Até a aprovação da medida provisória, cada distribuidora de energia definia quem era o consumidor de baixa renda. Eles somavam cerca de 11 milhões. Com a mudança na MP, as empresas temiam o aumento desse número.



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