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Receita tem melhor trimestre da história
Desde outubro, a arrecadação tributária bate recordes todos os meses; de janeiro a março, fisco já arrecadou R$ 186 bi
Para a Receita, os principais fatores para o recorde são
os aumentos da produção, das vendas, dos salários
e dos postos de trabalho
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pelo sexto mês seguido, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde. Em março, os brasileiros recolheram R$ 59,42 bilhões em
tributos, o que representa o
melhor resultado para o mês
-com alta de 6,1% acima da inflação em relação a igual período de 2009. No ano, a Receita
Federal já contabiliza a soma
histórica de R$ 185,98 bilhões.
De acordo com o coordenador-geral de Estudos, Previsão
e Análise do fisco, Victor Lampert, não se trata apenas do melhor trimestre da história dos
tributos federais. "É o melhor
resultado também do semestre. Desde outubro, a arrecadação é recordista a cada mês na
comparação com igual período
do ano anterior", afirmou.
Por conta da crise econômica
mundial, a receita de impostos
e contribuições federais encolheu durante sucessivos meses
de 2009. Foi somente em outubro que a gradual recuperação
da economia refletiu de forma
mais enfática na arrecadação,
que voltou a registrar recordes.
Na comparação com fevereiro, o resultado verificado em
março significou alta de 10,40%
na arrecadação. No trimestre, o
crescimento dos valores arrecadados atingiu 11%. O governo
espera que neste ano a receita
global apresente expansão de
12% em relação ao ano passado.
"A arrecadação tributária está se comportando como o esperado. O principal fator para
esse resultado foi a atividade
econômica: o crescimento da
produção, das vendas, da massa
salarial e dos postos de trabalho", declarou Lampert.
Na semana passada, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, havia afirmado que o crescimento da arrecadação em março seria próximo de 7% na comparação com igual período de
2009. Lampert disse que o percentual verificado ficou um
pouco abaixo (6,1%) por conta
de um lançamento de R$ 300
milhões que acabou sendo contabilizado apenas neste mês.
Para Lampert, o fim de algumas desonerações promovidas
no âmbito da política anticíclica do governo para combater os
efeitos da crise não influenciou
o comportamento da arrecadação no trimestre.
Segundo cálculos da Receita,
no primeiro trimestre de 2009
a renúncia fiscal por conta dessas medidas somou R$ 6,1 bilhões. Neste ano, o valor registrado no trimestre foi quase
igual: R$ 5,7 bilhões.
Faturamento
Os tributos que mais contribuíram para o crescimento da
arrecadação no trimestre foram PIS/Cofins. Ambos incidem sobre o faturamento das
empresas e juntos somaram R$
40,8 bilhões. No caso da Cofins,
a receita cresceu 22,8% ante o
primeiro trimestre de 2009. Já
o PIS registrou alta de 15,01%.
O IR das empresas e a CSLL
tiveram queda de receita. As
baixas foram de 2,22% e 6,34%,
respectivamente. Segundo
Lampert, o lucro considerado
para o cálculo desses tributos é
o do exercício anterior.
Assim, em 2009, o recolhimento referia-se a 2008 -ano
de expansão da economia. Neste ano, considerou-se a lucratividade de 2009, que ficou comprometida por conta da crise.
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