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FMI dá sinal verde para taxação a bancos
Ideia é que dinheiro compense perdas dos governos com socorro ao setor ou com custos de uma crise provocada pelas instituições
Discussão final sobre a viabilidade do fundo deve ser feita na reunião do G20 em junho, quando o FMI espera ter mais detalhes do plano
FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON
O FMI (Fundo Monetário
Internacional) está dando um
sinal verde para que seus países-membros passem a taxar
bancos e demais instituições financeiras.
A ideia é destinar o dinheiro
cobrado das instituições financeiras para um fundo de onde
os governos possam fazer saques equivalentes ao que eventualmente perderem socorrendo o próprio sistema bancário.
Ou para cobrir os custos de
uma crise econômica provocada pelos bancos -como a que
ocorreu entre 2008 e 2009.
O FMI apresentou a proposta em documento "estritamente confidencial" (a que a Folha
teve acesso) encaminhado no
último dia 16 aos representantes dos países que integram o
G20 (que reúne as 20 maiores
economias do mundo).
Batizado como "Uma Contribuição Justa e Substancial do
Setor Financeiro", o documento sugere uma taxação linear
em todos os países que arrecade o equivalente a entre 2% e
4% do PIB (Produto Interno
Bruto) de cada economia.
No caso brasileiro, para chegar a 2% do PIB, teriam de ser
levantados cerca de US$ 63 bilhões, mais de seis vezes o lucro
do Banco do Brasil no ano passado (que foi o maior da história de uma instituição financeira no país).
Obviamente, os 2% do PIB
de cada país seriam alcançados
ao longo de vários anos.
Uma discussão final sobre a
viabilidade do novo fundo deverá ser feita durante a próxima reunião do G20, em junho,
quando o FMI espera ter a proposta mais esmiuçada.
Mas o documento enviado
aos membros do G20 na semana passada já traz algum detalhamento.
Estima, por exemplo, que
uma taxação de 1% sobre o
mercado global de ações, títulos e derivativos seria suficiente para arrecadar aproximadamente US$ 200 bilhões ao ano.
Custo da crise
Já o tamanho do fundo está
sendo projetado com base nos
custos médios que os membros
do G20 tiveram até aqui com a
crise -provocada justamente
pelo excesso de operações arriscadas montadas nos últimos
anos pelos bancos.
Segundo o FMI, na média, os
países gastaram o equivalente a
2,7% do PIB para bancar as medidas fiscais e de socorro ao sistema financeiro na crise.
O FMI também elencou no
documento uma série de experiências de países que, de uma
forma ou de outra, já adotaram
taxações sobre o sistema financeiro, como foi o caso da extinta
CPMF no Brasil.
Mas a CPMF era, na prática,
paga pelos correntistas. No caso da nova taxação global, a
ideia inicial é que a maior parte
dos custos seja assumida pelos
próprios bancos.
Um dos problemas ainda não
solucionados na proposta é a
taxação ser interpretada pelos
bancos como uma espécie de
seguro, o que pode acabar encorajando-os a assumir mais
riscos.
Por esse motivo, o FMI afirma que a adoção da taxa deveria vir acompanhada de uma
nova reformulação, com regras
mais estritas, a ser seguida pelo
setor financeiro.
O documento do Fundo foi
elaborado a partir de pedido
dos membros do G20 durante
reunião em Pittsburgh (EUA),
em setembro passado.
Embora ainda não exista
consenso mesmo em torno da
proposta de taxar o sistema (a
maior restrição por enquanto
vem do Japão), ela vem ganhando força nos últimos meses à medida que vai se diluindo
em vários países o ímpeto de
aprofundar a regulamentação
sobre os bancos.
A ideia também ganhou força
no final de janeiro deste ano,
quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, insistiu para que seja criado um
mecanismo por meio do qual os
contribuintes sejam compensados no caso de uma futura
crise que demande a intervenção do Estado.
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