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APOSENTADORIA
Nova proposta aumenta contribuição, reduz valor a pagar em 15% e parcela débito em até oito anos
Dívida do INSS pode ser paga com desconto
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo apresentou uma nova proposta para o pagamento da
dívida de R$ 12,3 bilhões com os
aposentados que prevê a criação
de uma contribuição social temporária para conseguir pagar o
que deve. Haveria ainda o deságio
(desconto) de 15% sobre os atrasados que os aposentados têm direito a receber da Previdência, e o
prazo de pagamento subiu de até
cinco para até oito anos.
A proposta foi elaborada pelo
Ministério da Fazenda e discutida
ontem em reunião com representantes dos aposentados e o ministro da Previdência, Amir Lando.
Há dois meses, o governo tinha
proposto elevar em três pontos
percentuais a alíquota da contribuição previdenciária para trabalhadores e empresas como forma
de financiar o pagamento da dívida. Duramente atacada por vários
setores, a idéia havia sido abandonada publicamente pelo governo.
Lando chegou a divulgar nota
oficial em que afirmava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
definira que "em nenhuma hipótese haverá aumento de alíquota
de contribuição previdenciária
para os trabalhadores".
"A nossa proposta é que haja a
criação de uma contribuição temporária. Na reunião não foi definida qual seria a contribuição.
Mas achamos que isso é importante para que tenhamos consistência nas finanças públicas", declarou o secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Bernard
Appy, depois da reunião.
Segundo ele, as condições do
acordo com os aposentados determinarão a "calibragem" (alíquota) da nova contribuição.
Na semana passada, em audiência na Comissão de Seguridade
Social da Câmara, Lando havia citado outras possibilidades para o
pagamento da dívida. Entre elas
estava a revisão da renúncia previdenciária concedida atualmente
a exportadores na comercialização da safra agrícola.
Clima tenso
O clima na reunião de ontem foi
tenso e alguns líderes de aposentados quase deixaram a mesa de
negociação por considerar a proposta inaceitável. Os representantes dos segurados afirmaram que
não haverá acordo se for mantida
a proposta da Fazenda. "É um absurdo", disse o presidente da
Confederação Brasileira de Aposentados, João Resende Lima.
A idéia da Fazenda é parcelar o
pagamento em até oito anos. O
acerto seria feito de acordo com a
idade do aposentado. Para quem
tem menos de 65 anos, o parcelamento seria feito em oito anos.
Para aqueles com idade entre 65 e
69 anos, as parcelas seriam pagas
em cinco anos. Os aposentados
com idade igual ou superior a 70
receberiam em três anos.
Até agora, o Ministério da Previdência vinha sinalizando com o
pagamento em até cinco anos.
Quem tem ação na Justiça receberia em três anos. Os que não têm
receberiam em cinco anos.
Deságio acima de R$ 6.000
Ainda segundo a proposta da
equipe econômica, os valores a serem pagos aos aposentados teriam desconto nos casos em que
os atrasados superassem R$
6.000. "Com essa proposta não
tem acordo", disse o presidente
do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João
Batista Inocentini.
A Fazenda propõe também corrigir os benefícios a partir de agosto seguindo um critério de idade.
Em agosto, a correção de até
39,67% seria feita nos benefícios
de quem tem a partir de 70 anos
de idade. No mês seguinte, seriam
corrigidas as aposentadorias de
quem tem mais de 65 anos. Em
outubro, beneficiários a partir de
60 anos. Em novembro, quem
tem mais de 55 anos. Em dezembro, seria feita a correção do restante dos benefícios.
Também na correção dos benefícios haveria deságio de 15% para
aposentados com renda superior
a R$ 900. Segundo os sindicalistas,
embora o deságio não seja aceito,
nesse ponto da correção do benefício há mais chances de a proposta do governo ser aceita.
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