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Mais 140 mil demitidos na crise vão ter seguro extra
Governo ampliará número de atendidos por parcelas adicionais do seguro-desemprego
Em março, primeira leva
de beneficiados somava
104 mil; centrais cobraram
a extensão para outros
setores atingidos pela crise
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo deverá anunciar
hoje uma ampliação na concessão de parcelas adicionais do
seguro-desemprego por causa
da crise econômica, beneficiando mais 140 mil trabalhadores
demitidos em dezembro.
Em março, 104 mil desempregados já tinham sido atendidos com duas parcelas extras
do seguro.
Os novos benefícios atendem
a um pleito das centrais sindicais, que consideraram haver
lacunas na primeira leva divulgada pelo Ministério do Trabalho. O argumento dos sindicalistas é que os estudos técnicos
não contemplaram subsetores
em algumas regiões do país,
deixando para trás categorias
fortemente afetadas pelas demissões em dezembro -quando mais de 650 mil empregos
formais foram fechados.
Um exemplo seria o segmento de máquinas agrícolas do Rio
Grande do Sul, que na primeira
rodada não foi atendido, embora tenha sido atingido em cheio
pela crise econômica.
Segundo a Folha apurou, os
novos estudos do ministério
apontaram que a concessão
dos benefícios adicionais atenderá, principalmente, trabalhadores demitidos nos setores
de metalurgia, couro, calçados
e fumo.
As parcelas adicionais ainda
precisarão ser ratificadas pelo
Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador), que tem uma
reunião prevista para a próxima semana.
A área técnica avalia que a
medida abrangerá quase exclusivamente trabalhadores demitidos ainda em dezembro. Com
isso, trabalhadores que também foram afetados pela crise e
perderam o emprego a partir
do mês de janeiro deverão ficar
sem o benefício adicional. No
primeiro mês do ano, foram fechados cerca de 100 mil postos
de trabalho com carteira assinada no país.
Reavaliação
A lei do seguro-desemprego
permite o pagamento de duas
parcelas adicionais aos trabalhadores em casos excepcionais. Com o elevado número de
demissões em decorrência da
crise, o governo elaborou, e o
Codefat aprovou, um modelo
que analisa a média de demissões por setor e por unidade da
federação em um período de
três meses.
A reavaliação é mensal, levando em conta sempre as demissões ocorridas nos últimos
três meses a partir de dezembro de 2008. No caso de ser
constatado desvio na média
histórica de demissões de determinado setor no trimestre
de apuração, os desempregados
têm direito a duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os últimos estudos mostram que
praticamente não foram encontrados novos desvios na
média de demissões. O fenômeno teria ficado quase restrito a dezembro.
O último mês de 2008 foi
usado como data de corte para
o cálculo do desvio por causa do
elevado número de fechamento de postos no período (655
mil). O Ministério do Trabalho
considera desvio da média um
percentual de aumento de 30%
no fechamento de postos em
relação à média histórica.
Na primeira lista de beneficiários, foram cobertos 42 subsetores da economia em 16 Estados, com um custo de até R$
126 milhões para o FAT.
Os Estados de São Paulo e de
Minas Gerais foram os que
apresentaram o maior número
de beneficiários, e os setores
em que o mercado de trabalho
foi mais prejudicado foram as
indústrias metalúrgica e mecânica.
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