JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar da trajetória -intermitente- de queda dos juros desde meados de 2003 e da expectativa de investimentos pesados em infra-estrutura, os fundos de pensão estão abarrotados de títulos públicos. Dados da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) mostram que as aplicações das entidades em renda fixa atingiram neste ano o recorde desde julho de 1994, mês de lançamento do Plano Real.
Segundo os últimos números da SPC, de março, 63,54% dos R$ 221,6 bilhões em investimentos dos fundos, ou seja, R$ 140 bilhões, estão aplicados em renda fixa -leia-se títulos do Tesouro Nacional, pois a maior parte dos investimentos das entidades nesse tipo de aplicação são papéis do governo federal.
Em 1994, as aplicações em renda fixa limitavam-se a 29,60%, segundo a secretaria do Ministério da Previdência (veja quadro nesta página). No ano passado -primeiro ano do governo Lula-, a participação da renda fixa na carteira de investimento dos fundos fechou em 62,19% do total.

Migração
"Mantido o que nós esperamos, que é a tendência de queda nos juros, os fundos vão migrar para outros investimentos. Mas é lógico que isso acontecerá de forma muito gradual", afirmou à Folha o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis.
Ele acrescentou que ainda é pequena a disposição dos fundos em participar dos programas de PPPs (Parcerias Público-Privadas), principal trunfo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para estimular investimentos privados em projetos de infra-estrutura. O projeto que cria as PPPs ainda tramita no Congresso.
O governo espera que, com a queda da taxa básica de juros e com as garantias que as PPPs oferecem aos investidores, os fundos de pensão possam se tornar um dos principais investidores na expansão da rede de infra-estrutura.
Com a expansão tanto dos ativos quanto dos investimentos produtivos dos fundos, o governo avalia também que eles ajudarão na elevação das taxas de investimento da economia brasileira. No ano passado, a taxa de investimento foi de apenas 18% do PIB. Algumas economias asiáticas, por exemplo, têm taxas de investimento superiores a 30%.
"Um ou outro fundo já colocou as PPPs em suas políticas de investimento para os próximos cinco anos. O marco regulatório precisa ser claro e oferecer garantias", disse o secretário. "Os fundos já foram vistos como financiadores passivos de investimento, mas não podem ser. A atividade fim [dos fundos de pensão] é dar retorno para os seus participantes", explica.
Reis afirma ainda que a meta de rentabilidade dos fundos - atualmente de 6% ao ano mais a variação de um índice de preços pré-definido-, com a queda dos juros, não será um padrão compatível no médio prazo e precisará ser revista para baixo. "A taxa de 6% talvez seja excessiva", diz o secretário.
A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) para comentar os dados da SPC, mas não obteve resposta.
Adacir afirma que a secretaria já conta com um núcleo de estudos econômicos para analisar novas tendências de investimentos para os fundos no médio e longo prazos. A criação desse grupo segue uma nova política de reestruturação e reaparelhamento da SPC.

Mais fiscais
Na área de fiscalização, por exemplo, havia 23 auditores no início de 2003. Hoje, eles já somam 92 e devem chegar a 150 no final deste ano. Mecanismos de fiscalização indireta também estão sendo desenvolvidos pela SPC, o que, segundo o secretário, permite uma supervisão contínua das entidades.
Para assegurar a saúde dos fundos, a intenção também é criar normas de controle interno nos próprios fundos a exemplo do que já existe nas instituições financeiras. A secretaria já tem pronta uma proposta de resolução para ser apresentada ao CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) estabelecendo tais normas. O conselho define as regras para o funcionamento dos fundos.
"A idéia dessa resolução é estabelecer postulados e exigir das entidades mecanismos internos de controle. Isso dará mais transparência, controle e efetividade", disse Reis. A minuta será submetida a audiência pública antes de ser encaminhada ao CGPC. Pela proposta, os fundos terão prazos diferenciados para se adaptar às diferentes regras de controle interno.
Escolhido pelo ministro Luiz Gushiken (Comunicação e Gestão Estratégica) para "zelar" pelos fundos de pensão, Reis tem planos de transformar a secretaria em uma superintendência.
"Estamos avançando nisso. É preciso garantir uma maior estabilidade institucional para o sistema", afirma.


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