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PRIVATIZAÇÃO
Banco perderá espaço
Governo prevê cenário sombrio para Banespa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo apresentou um cenário sombrio para a hipótese de
o processo de privatização do Banespa não ser retomado logo, em
recurso ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Velloso.
O objetivo do recurso é tentar
cassar liminar que impede a realização do leilão.
Um dos principais argumentos
é que, se o Banespa não for vendido até 31 de dezembro deste ano,
a avaliação econômico-financeira, realizada no final de 1999, perderá a validade, e o processo de
privatização terá que recomeçar
da estaca zero.
O recurso foi preparado pelo
advogado-geral da União, Gilmar
Mendes, e pelo procurador do
Banco Central, Marcelo Madureira Prates, contra decisão do vice-presidente do STF Marco Aurélio
de Mello, que manteve liminar
obtida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo.
O presidente do Supremo deve
decidir até a próxima segunda-feira se modifica a decisão de Mello e se cassa também uma liminar
concedida em ação proposta por
procuradores da República em
Brasília.
Carlos Velloso receberá hoje
memorial do Sindicato dos Bancários de São Paulo, com os argumentos contra a retomada do
processo de privatização.
Desinteresse na venda
No recurso ao STF, Mendes e
Prates afirmam que os obstáculos
jurídicos à realização do leilão
provocam desinteresse no processo de venda, com redução da
expectativa em relação ao ágio e
desvalorização do fundo de comércio da instituição.
Eles anexaram cópias de reportagens de jornais sobre os supostos riscos.
Outro argumento do governo é
que a atual administração do Banespa, por ser temporária, teria
uma atuação "prudente e conservadora" evitando expor a instituição a riscos excessivos.
Segundo o governo, o prolongamento dessa situação levará o Banespa "a perder espaço no mercado bancário".
A Advocacia Geral da União e o
Banco Central também sustentam que não cabe ao Judiciário
criar obstáculos para uma privatização amplamente discutida no
Executivo e no Legislativo.
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