HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Hélio Costa (Comunicações) se reúne amanhã com as operadoras de telefonia fixa para tratar da redução da cobrança de assinatura básica. Costa já adiantou um possível começo de conversa com as empresas: redução de 15% do valor cobrado hoje. "Isso é o mínimo que cairia. Pode ser mais. É um começo de conversa", disse o ministro.
Pela proposta, a redução teria como contrapartida o fim das ligações gratuitas -medidas em cem pulsos- embutidas no valor da assinatura.
O pulso telefônico é uma medida aleatória e imprecisa de tempo, que equivale a cerca de quatro minutos (um pulso é contado quando a ligação é completada, outro é aleatório entre zero e quatro minutos após o início da ligação e, a partir daí, um pulso é contado a cada quatro minutos). Aos domingos e na madrugada, um único pulso é cobrado por ligação.
Ou seja, no valor atual da assinatura mensal de telefonia fixa, está embutido o custo de aproximadamente seis horas e 40 minutos em ligações locais. A idéia é criar a possibilidade de uma assinatura mais barata, sem a franquia. O consumidor pagaria por todos os pulsos que usasse.
A Anatel já trabalhava com essa idéia para os novos contratos com as operadoras, que entram em vigor a partir de janeiro. Nesses novos contratos, as operadoras não poderão mais medir as ligações por pulsos. A medição de tempo será feita em minutos.
Hoje, a Telefônica cobra R$ 38,13 (com impostos) por mês de seus assinantes residenciais a título de assinatura básica. No Rio de Janeiro, a Telemar cobra R$ 41,26.
Costa disse, no entanto, que espera mais das empresas. "É um assunto que não tem mais como evitar nem parar", afirmou. "Vamos conversar amistosamente, mas não vou deixar eles saírem sem fazer uma proposta", disse.
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Gurgel, já esteve com Costa para tratar do assunto. "Vamos caminhar em uma mesma linha. Vamos analisar todos os impactos, inclusive econômico, da proposta", disse o ministro.
Em entrevista, o ministro foi questionado sobre a possibilidade de as teles alegarem a carga tributária para justificar o custo da assinatura. "Aí vou pedir para ver os lucros [das teles]. Se elas estiverem no prejuízo, ficarei penalizado. Imposto todo mundo paga."
Desde a privatização, as teles concentram o reajuste de tarifas na valor da assinatura. O resultado é que o valor da assinatura subiu aproximadamente 172%.
No mesmo período, o IGP-DI, índice de inflação que corrige, por contrato, as tarifas do setor, acumulou alta menor, de 127,7%. O aumento médio concedido para a chamada "cesta de tarifas" (habilitação, assinatura e pulso) foi bem menor: 96,18%.
Isso aconteceu porque, pelas regras, as teles podem aumentar em até nove pontos percentuais além do IGP-DI acumulado nos 12 meses anteriores ao reajuste um determinado item da cesta de tarifas, desde que o reajuste médio não ultrapasse o teto.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa para comentar as declarações do ministro, a Abrafix (Associação Brasileira das Operadoras de Telefonia Fixa) não se pronunciou.


Texto Anterior: Luís Nassif: Lições do caso Daslu
Próximo Texto: Isenção reduz só 3,6% o preço de computadores
Índice