Governo federal obtém R$ 189 bi; Receita diz que mais desonerações podem comprometer meta do ano

SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal arrecadou, em valores de junho, R$ 188,770 bilhões em impostos, contribuições e outras receitas no primeiro semestre do ano, alta de 3,05% acima da inflação ante o mesmo período de 2005.
Em junho, a receita foi de R$ 34,030 bilhões, recorde para o mês e alta real de 4,71% sobre o mesmo período de 2005.
O resultado, de acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, é suficiente para que o governo cumpra a meta de arrecadar R$ 358,4 bilhões neste ano, desde que não haja novas desonerações tributárias.
"Está apertado. Juntando as demandas de desoneração nos últimos seis meses, o equilíbrio fiscal vai para a cucuia. Não é só que compromete, acaba com o equilíbrio fiscal, mesmo."
O secretário-adjunto defendeu as mudanças feitas em 2005, que suspenderam a cobrança de R$ 9 bilhões em tributos em setores como construção civil, máquinas e equipamentos. Mas assegurou que não há espaço na arrecadação deste ano para novas medidas.
Segundo ele, a Receita está cumprindo a meta de arrecadação, mas ainda tem de pagar a restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que no ano passado custou R$ 10 bilhões. Esse dinheiro sairá dos cofres públicos e terá que ser compensado com o crescimento das receitas no ano.
"É cinqüentinha [de desoneração] aqui, duzentinhos ali, que, isoladamente, dá para administrar, mas, se você soma, é realmente complicado", disse.
O desempenho da arrecadação no primeiro semestre foi influenciado pela alta dos preços do petróleo no mercado internacional. O IR e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor tiveram aumentos de 71% e 68%, respectivamente, em junho.
O aumento nas vendas de automóveis no mercado interno e a elevação de 23% no recolhimento do IRPF explicam a parcela restante do crescimento da arrecadação no semestre.
Pela primeira vez no governo Lula, o crescimento das despesas federais supera a expansão das receitas. Segundo o Tesouro, os gastos da União -excluídas as estatais- cresceram 15,1% de janeiro a maio, ante igual período de 2005, enquanto a arrecadação teve aumento nominal de 11,3%.


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