São Paulo, sexta-feira, 21 de julho de 2006

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PREVIDÊNCIA

Déficit do INSS cresce 13,6% no primeiro semestre do ano

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As contas da Previdência Social fecharam o primeiro semestre do ano com um déficit de R$ 19,023 bilhões. Apesar de o resultado significar um crescimento real (acima da inflação) de 13,6% em relação a 2005, o Ministério da Previdência diz que os números são melhores que os projetados no início do ano e já prevê para agosto uma reprogramação de suas receitas e despesas.
Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a melhoria no mercado de trabalho formal e as medidas gerenciais adotadas pelo governo garantiram um aumento da arrecadação previdenciária. Em termos reais, a receita líquida da Previdência aumentou 8,6% no primeiro semestre -um ganho de R$ 5 bilhões.
Já as despesas cresceram 9,8%, pressionadas principalmente pelo aumento real concedido ao salário mínimo, que em abril passou de R$ 300 para R$ 350. A elevação dos gastos, porém, ficou abaixo do esperado. O governo vem gastando menos que o previsto com o pagamento de sentenças judiciais e também reduziu as despesas com o auxílio-doença.
"Em relação à projeção que fizemos no final do ano passado e no início de 2006, a situação está muito melhor do lado da despesa. E estou otimista com o aumento de arrecadação para este ano. A gente ainda não está refazendo as projeções porque dependemos de algumas variáveis, como o censo dos aposentados e a votação da medida provisória que aumenta os benefícios acima do mínimo", disse Schwarzer.
Com o recadastramento dos aposentados, a Previdência espera economizar cerca de R$ 900 milhões em 2006. Na MP que reajusta os benefícios acima do salário mínimo, o governo trava uma disputa com a oposição para evitar que o aumento concedido de 5% suba para 16,7%, como os parlamentares já chegaram a aprovar.
Caso perca a briga no Legislativo, o governo disse que vetará de novo a extensão do reajuste de 16,7% (aplicado ao salário mínimo) aos demais benefícios.

Recuo
Em junho, o déficit da Previdência registrou queda real na comparação com o mesmo mês do ano passado (2,4%) e com maio deste ano (4,6%). Segundo o secretário, o motivo foi a arrecadação recorde (exceto meses de dezembro, quando há a receita proveniente do 13º salário) verificada no mês.
A receita líquida cresceu 9,4% em relação a junho de 2005. As despesas com pagamento de benefícios cresceram 6,2%, ou seja, em ritmo menos acelerado que o da arrecadação, o que permitiu o recuo do déficit na comparação entre junho deste ano e do ano passado.


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