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PREVIDÊNCIA
Déficit do INSS cresce 13,6% no primeiro semestre do ano
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As contas da Previdência
Social fecharam o primeiro
semestre do ano com um déficit de R$ 19,023 bilhões.
Apesar de o resultado significar um crescimento real (acima da inflação) de 13,6% em
relação a 2005, o Ministério
da Previdência diz que os números são melhores que os
projetados no início do ano e
já prevê para agosto uma reprogramação de suas receitas e despesas.
Para o secretário de Previdência Social, Helmut
Schwarzer, a melhoria no
mercado de trabalho formal
e as medidas gerenciais adotadas pelo governo garantiram um aumento da arrecadação previdenciária. Em
termos reais, a receita líquida da Previdência aumentou
8,6% no primeiro semestre
-um ganho de R$ 5 bilhões.
Já as despesas cresceram
9,8%, pressionadas principalmente pelo aumento real
concedido ao salário mínimo, que em abril passou de
R$ 300 para R$ 350. A elevação dos gastos, porém, ficou
abaixo do esperado. O governo vem gastando menos que
o previsto com o pagamento
de sentenças judiciais e também reduziu as despesas
com o auxílio-doença.
"Em relação à projeção
que fizemos no final do ano
passado e no início de 2006,
a situação está muito melhor
do lado da despesa. E estou
otimista com o aumento de
arrecadação para este ano. A
gente ainda não está refazendo as projeções porque dependemos de algumas variáveis, como o censo dos aposentados e a votação da medida provisória que aumenta
os benefícios acima do mínimo", disse Schwarzer.
Com o recadastramento
dos aposentados, a Previdência espera economizar cerca
de R$ 900 milhões em 2006.
Na MP que reajusta os benefícios acima do salário mínimo, o governo trava uma disputa com a oposição para
evitar que o aumento concedido de 5% suba para 16,7%,
como os parlamentares já
chegaram a aprovar.
Caso perca a briga no Legislativo, o governo disse que
vetará de novo a extensão do
reajuste de 16,7% (aplicado
ao salário mínimo) aos demais benefícios.
Recuo
Em junho, o déficit da Previdência registrou queda real
na comparação com o mesmo mês do ano passado
(2,4%) e com maio deste ano
(4,6%). Segundo o secretário,
o motivo foi a arrecadação
recorde (exceto meses de dezembro, quando há a receita
proveniente do 13º salário)
verificada no mês.
A receita líquida cresceu
9,4% em relação a junho de
2005. As despesas com pagamento de benefícios cresceram 6,2%, ou seja, em ritmo
menos acelerado que o da arrecadação, o que permitiu o
recuo do déficit na comparação entre junho deste ano e
do ano passado.
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