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COMÉRCIO MUNDIAL
Grupo de 13 países entrega à OMC documento propondo que ricos reduzam incentivos aos produtores
Brasil e mais 12 pedem agricultura aberta
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA
O Brasil e mais 12 países apresentaram ontem à OMC (Organização Mundial do Comércio) a
sua própria proposta para a negociação agrícola, jogando todo o
peso da liberalização nos países
que mais protegem seus produtores rurais.
Não por acaso, a proposta ontem apresentada é uma resposta à
que foi feita, na semana passada,
por Estados Unidos e União Européia em conjunto, justamente o
país e o bloco que respondem pela
maior proteção a seus agricultores.
Além de deslocar o peso de reduzir o protecionismo agrícola
para, na prática, EUA e UE, a proposta tem uma segunda característica: incorpora interesses diversificados, na medida em que é assinada também por, por exemplo,
Peru e Guatemala, países de escasso peso no comércio agrícola, a
Índia, cuja agricultura é basicamente de subsistência, e a Argentina, que, como o Brasil, é grande
exportador agrícola.
"À diferença da proposta dos
EUA e da Europa, que se acertaram e olharam só para seus próprios interesses, a nossa proposta
incorpora outros interesses e, por
isso mesmo, não satisfaz totalmente o Brasil", resume o embaixador Clodoaldo Hugueney, negociador-chefe do Brasil na OMC.
A única semelhança entre as
propostas do Brasil e seus aliados
e o documento conjunto europeu/norte-americano está no fato
de que ambos não contêm números precisos para reduzir o protecionismo agrícola.
Acordos sobre a mesa
Estabelecer os números é um
exercício que ficará para os negociadores em Genebra, a sede da
OMC, durante as três semanas
que restam até ser inaugurada a
Conferência Ministerial de Cancún, no dia 10 de setembro.
Conferências ministeriais são a
instância suprema da OMC e, na
de Cancún, países como o Brasil
esperavam que houvesse um
avanço sólido na negociação agrícola.
O documento europeu-norte-americano, no entanto, não forneceu indícios de que assim seria,
o que forçou o Brasil e seus 12 sócios na proposta ontem apresentada a buscar uma contraproposta.
Com isso, evita-se o que, no jargão diplomático, se chamou em
algum momento de Blair House-2, alusão ao fato de que, na rodada
anterior de liberalização comercial (a Uruguai), EUA e Europa
também se entenderam, no chamado Acordo de Blair House, e
impuseram suas pretensões aos
demais países.
Agora, há mais de um acordo
sobre a mesa de negociação. Além
do documento dos 13 e do papel
dos Estados Unidos e da União
Européia, países que estão para
entrar na UE também fizeram sua
proposta.
Parte do princípio, caro aos europeus, de que é preciso levar em
conta o que o jargão chama de
"multifuncionalidade" da agricultura. Ou seja, a agricultura não
é apenas plantar batatas, mas funcionar como o que os europeus
chamam de "jardineiros da natureza", preservando o ambiente e
um estilo de vida.
Em torno desses três papéis, se
dará a negociação até Cancún. Ou
seja, haverá uma negociação efetiva sobre agricultura, que esteve
ausente nos 18 meses transcorridos desde a Ministerial anterior
da OMC, realizada em Doha, no
Qatar, em 2001.
Se em 18 meses não houve avanço algum, quais as chances de que
ele ocorra agora, em 18 dias ou
pouco mais?
"É difícil, porque os temas em
jogo são complexos e envolvem
interesses diferentes dentro de cada país, mas há uma chance", responde o embaixador Hugueney.
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