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São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2003

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COMÉRCIO MUNDIAL

Grupo de 13 países entrega à OMC documento propondo que ricos reduzam incentivos aos produtores

Brasil e mais 12 pedem agricultura aberta

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

O Brasil e mais 12 países apresentaram ontem à OMC (Organização Mundial do Comércio) a sua própria proposta para a negociação agrícola, jogando todo o peso da liberalização nos países que mais protegem seus produtores rurais.
Não por acaso, a proposta ontem apresentada é uma resposta à que foi feita, na semana passada, por Estados Unidos e União Européia em conjunto, justamente o país e o bloco que respondem pela maior proteção a seus agricultores.
Além de deslocar o peso de reduzir o protecionismo agrícola para, na prática, EUA e UE, a proposta tem uma segunda característica: incorpora interesses diversificados, na medida em que é assinada também por, por exemplo, Peru e Guatemala, países de escasso peso no comércio agrícola, a Índia, cuja agricultura é basicamente de subsistência, e a Argentina, que, como o Brasil, é grande exportador agrícola.
"À diferença da proposta dos EUA e da Europa, que se acertaram e olharam só para seus próprios interesses, a nossa proposta incorpora outros interesses e, por isso mesmo, não satisfaz totalmente o Brasil", resume o embaixador Clodoaldo Hugueney, negociador-chefe do Brasil na OMC.
A única semelhança entre as propostas do Brasil e seus aliados e o documento conjunto europeu/norte-americano está no fato de que ambos não contêm números precisos para reduzir o protecionismo agrícola.

Acordos sobre a mesa
Estabelecer os números é um exercício que ficará para os negociadores em Genebra, a sede da OMC, durante as três semanas que restam até ser inaugurada a Conferência Ministerial de Cancún, no dia 10 de setembro.
Conferências ministeriais são a instância suprema da OMC e, na de Cancún, países como o Brasil esperavam que houvesse um avanço sólido na negociação agrícola.
O documento europeu-norte-americano, no entanto, não forneceu indícios de que assim seria, o que forçou o Brasil e seus 12 sócios na proposta ontem apresentada a buscar uma contraproposta.
Com isso, evita-se o que, no jargão diplomático, se chamou em algum momento de Blair House-2, alusão ao fato de que, na rodada anterior de liberalização comercial (a Uruguai), EUA e Europa também se entenderam, no chamado Acordo de Blair House, e impuseram suas pretensões aos demais países.
Agora, há mais de um acordo sobre a mesa de negociação. Além do documento dos 13 e do papel dos Estados Unidos e da União Européia, países que estão para entrar na UE também fizeram sua proposta.
Parte do princípio, caro aos europeus, de que é preciso levar em conta o que o jargão chama de "multifuncionalidade" da agricultura. Ou seja, a agricultura não é apenas plantar batatas, mas funcionar como o que os europeus chamam de "jardineiros da natureza", preservando o ambiente e um estilo de vida.
Em torno desses três papéis, se dará a negociação até Cancún. Ou seja, haverá uma negociação efetiva sobre agricultura, que esteve ausente nos 18 meses transcorridos desde a Ministerial anterior da OMC, realizada em Doha, no Qatar, em 2001.
Se em 18 meses não houve avanço algum, quais as chances de que ele ocorra agora, em 18 dias ou pouco mais?
"É difícil, porque os temas em jogo são complexos e envolvem interesses diferentes dentro de cada país, mas há uma chance", responde o embaixador Hugueney.


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