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CONTAS PÚBLICAS
Projeto de Orçamento de 2008 prevê "corte" de R$ 5 no mínimo
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O projeto de Orçamento
de 2008, a ser enviado ao
Congresso até o final do mês,
preverá um salário mínimo
R$ 5 abaixo do valor com o
qual o governo Luiz Inácio
Lula da Silva se comprometeu em acordo com as centrais sindicais.
Segundo a Folha apurou, a
proposta orçamentária não
levará em conta a regra
anunciada desde o ano passado de reajustar o mínimo
conforme o crescimento do
PIB. Esse mecanismo de reajuste acabou se tornando
uma das principais iniciativas do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
Em vez disso, os técnicos
que estimaram as despesas
do próximo ano trabalharam
com um mínimo reajustado
conforme a variação da renda per capita, ou seja, descontando do crescimento do
PIB a taxa de aumento populacional esperada neste ano.
Na prática, a regra fixada
no PAC significaria um salário mínimo 1,37% -a taxa de
aumento populacional do
IBGE- superior ao valor fixado no Orçamento.
Supondo uma inflação
acumulada de 3,4% de abril
de 2007 a 1º de março de
2008, quando haverá o próximo reajuste, o mínimo
previsto no Orçamento será
de R$ 406, quando deveria
ser de R$ 411. A diferença
permitirá economia total entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão nas despesas com previdência, assistência social e seguro-desemprego, todas
diretamente vinculadas ao
mínimo, e tornará mais fácil
elevar os investimentos em
infra-estrutura listados no
projeto.
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