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São Paulo, domingo, 21 de setembro de 2003

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MEA-CULPA

País autoritário pode ajudar mais pobres que democracia, diz banco

Bird faz autocrítica sobre privatizações e elogia Cuba

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Mundial (Bird), defensor do livre mercado e das privatizações na última década, surpreende em seu mais novo relatório e cita Cuba como um caso de sucesso em políticas de saúde e educação para famílias pobres.
É a primeira vez que a ilha de Fidel Castro aparece num dos principais documentos do banco, o "World Development Report" (Relatório Mundial de Desenvolvimento), conhecido pela sigla WDR e publicado anualmente.
"Cuba tem um dos melhores indicadores sociais na América Latina, com renda muito mais baixa que seus pares, como Chile e Costa Rica", diz a abertura do relatório deste ano, intitulado "Making Services Work for Poor People" (Fazendo com que os Serviços Atendam as Pessoas Pobres).
O documento surpreende ao afirmar que Estados autoritários podem ter mais sucesso nas políticas públicas voltadas para os mais pobres do que democracias.
"Assim como democracias em pleno funcionamento não garantem que os pobres se beneficiarão dos serviços públicos, alguns Estados de partido único conseguem bons resultados em saúde e educação", avalia o Bird.
A tese principal diz que os gastos do Estado em serviços públicos favorecem mais os ricos.
O documento afirma que na maioria dos países os investimentos em saúde e educação atendem os 20% mais ricos mais que os 20% mais pobres. No Brasil, só o gasto em educação primária atende melhor os 20% mais pobres.
Os investimentos totais em educação (inclui universidades e segundo grau) e em saúde básica beneficiam preferencialmente as classes mais altas. Na educação universitária, diz o relatório, os 40% mais pobres não recebem benefício dos gastos públicos.
Ao contrário de em estudos anteriores, o mercado deixa de ser a panacéia para os problemas de crescimento e pobreza de um país, e o Estado ganha relevância.
No WDR de 2000/2001, a sugestão era fazer os mercados funcionarem para os mais pobres.
Uma das consequências do novo enfoque é uma cautela maior com os processos de privatização.
Outra mudança é na relação entre crescimento e diminuição da pobreza. Os WDRs anteriores limitavam-se a discutir estratégias para acelerar o crescimento econômico. "Desenvolvimento econômico e crescimento eram quase sinônimos", disse a economista sênior do banco, Agnes Soucat.
No novo texto, a preocupação é proteger os mais pobres mesmo sem progresso da economia.
Em tempo: o banco afirma que o reconhecimento dos avanços obtidos por Cuba e China não significa que governos autoritários sejam recomendáveis.


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