Para um avanço de 2,8% do IPCA entre janeiro e agosto deste ano, arrecadação aumenta 10,7% no mesmo período

Receita Federal diz que não há alta da carga tributária, mas expansão econômica e maior eficiência do órgão no combate a sonegadores

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de tributos federais somou R$ 385,8 bilhões entre janeiro e agosto. Na comparação com igual período de 2006, o resultado é 10,7% maior e novo recorde histórico para o período -o avanço é quase quatro vezes os 2,8% do IPCA no ano. Apesar da alta, a Receita Federal rejeita a avaliação de que há aumento da carga tributária e explica o resultado com a expansão da economia e a maior eficiência do órgão.
Conforme os números da Receita divulgados ontem, os brasileiros pagaram R$ 1,588 bilhão em impostos em cada um dos 243 dias desses oito meses.
No relatório divulgado ontem, o que mais chama a atenção é a alta da arrecadação ligada à produção e aos importados. Os itens crescem em ritmo superior à média. "É reflexo da atividade econômica somada ao dólar fraco", diz Roberto Piscitelli, professor da UnB.
Esse impacto é visto em diversos tributos. A arrecadação do IPI, por exemplo, aumentou 14,3% no acumulado do ano na comparação com igual período do ano passado.
Em igual trajetória, o Imposto de Renda das empresas cresceu 15,6% e a CSLL (contribuição sobre o lucro), 15%. Nos importados, o Imposto de Importação avançou 14,5% e o IPI desses produtos, 20,4%.
A CPMF, o tributo do cheque, levou no período R$ 23,8 bilhões aos cofres públicos. O valor é 11,2% maior do que o observado entre janeiro e agosto do ano passado. Atualmente, o governo se esforça para tentar aprovar a prorrogação da contribuição, cujo prazo de vigência termina em 31 de dezembro. Na Câmara, o texto teve a primeira aprovação na quarta-feira. O argumento do governo é que é impossível abrir mão dos quase R$ 40 bilhões anuais de arrecadação previstos com a CPMF em 2008 (neste ano devem ser R$ 36 bilhões).
Sobre a chance de redução da alíquota da CPMF ou a desoneração de outros setores da economia, o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, diz que essa não é uma decisão do órgão. "Isso depende do ponto de vista da execução da despesa e do equilíbrio macroeconômico", afirma, ao citar que o corte de impostos só acontece quando há folga gerada por despesas menores. "Essa é uma decisão política."

Fatores atípicos
Mas não é apenas a atividade econômica aquecida que tem ajudado a Receita. O secretário-adjunto destacou positivamente o efeito atípico de três fontes, que têm apresentado resultado bastante superior à média: 1) aumento de 63% no volume de depósitos judiciais, que somaram R$ 6,2 bilhões no período; 2) alta de 1.026% da arrecadação gerada pela venda da participação acionária de empresas, que acumulou R$ 2,141 bilhões em apenas dois meses (junho e agosto) na comparação com igual período de 2006; 3) arrecadação 135% maior no Imposto de Renda pago por pessoas físicas por ganho na venda de bens e de ações na Bolsa de Valores.
Barreto explica o primeiro fator atípico pela atuação mais forte da Receita. Para os outros dois itens, ele cita a expansão econômica e observa que apenas quatro empresas foram responsáveis pelo salto de mais de 1.000% no IR e CSLL por venda de participação acionária. "Não temos garantia de que isso vá se repetir no futuro."


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