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EM TRANSE
IR sobre aplicação de estrangeiro em setembro é mais de seis vezes o total arrecadado em 2001 nessa modalidade
Fuga de dólares eleva arrecadação da Receita
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Números sigilosos armazenados nos computadores da Receita
Federal indicam uma intensificação da fuga de dólares do Brasil
nos últimos três meses. De julho a
setembro, R$ 2,7 bilhões (cerca de
US$ 700 milhões) migraram de
aplicações financeiras de estrangeiros para o exterior.
O quadro se agrava em outubro.
Estima-se que outros R$ 7 bilhões
(US$ 1,8 bilhão) possam ter deixado o país só na primeira quinzena
deste mês. De novo, o dinheiro sai
de aplicações de estrangeiros, sobretudo pessoas jurídicas.
Sabe-se que os saques aumentaram porque houve um surpreendente crescimento na arrecadação do tributo cobrado na hora do
resgate -o Imposto de Renda retido na fonte sobre aplicações de
renda fixa de não-residentes.
Os recolhimentos de setembro
renderam ao fisco R$ 355 milhões. É mais do que entrou nos
cofres da Receita em 2001: R$ 58,7
milhões. Sozinho, o valor de setembro equivale a seis anos de arrecadação desse tipo de imposto.
Em condições normais, o IR na
fonte de não-residentes costuma
render à Receita algo como R$ 3
milhões por mês. Excepcionalmente, a média do ano passado
foi maior: R$ 4,9 milhões mensais.
Por conta de um incremento nos
saques de aplicações de estrangeiros ocorrido em outubro de 2001.
Recolheram-se naquele mês
R$ 33 milhões em IR na fonte.
Uma distorção atribuída à migração de capitais que ocorreu logo
depois dos atentados terroristas
nos EUA, em setembro de 2001.
No primeiro semestre de 2002, o
faturamento da Receita com o IR
na fonte de aplicações de estrangeiros comportou-se dentro de
parâmetros históricos: média
mensal de R$ 3 milhões.
Em julho, ocorreu um soluço. A
arrecadação alçou a R$ 10 milhões. Sabendo-se que a alíquota
do imposto é de 15%, tem-se que
saíram do país naquele mês R$ 70
milhões (US$ 23 milhões). Em
agosto, novo espasmo arrecadatório: R$ 22 milhões. Migração de
mais R$ 154 milhões (US$ 49 milhões). Em setembro, veio o novo
salto, que rendeu ao governo os já
mencionados R$ 355 milhões.
O sistema de contabilidade da
Receita permite o monitoramento constante do recolhimento de
impostos. Os técnicos fazem previsões e checam diariamente a arrecadação efetiva. Normalmente,
há poucas surpresas.
Na semana passada, os computadores registraram arrecadação
de R$ 1,7 bilhão acima do previsto. O número provocou assombro. Numa análise preliminar, verificou-se que o dinheiro extra
vem de impostos que incidem sobre operações que envolvem dólar, principalmente o IR na fonte
sobre aplicações de estrangeiros.
Daí a estimativa de que R$ 7 bilhões (US$ 1,8 bilhão) possam ter
fugido para fora do país na primeira quinzena de outubro. O dado depende do fechamento das
contas de outubro.
Embora o grosso venha da renda fixa, o excedente arrecadatório
de R$ 1,7 bilhão embute impostos
que incidem sobre outras transações com dólar. As operações de
"swap", por exemplo. O termo
significa troca de rentabilidade.
No caso do "swap" cambial, o BC
oferece ao investidor a possibilidade de trocar a rentabilidade pela variação do dólar pela de juros.
De qualquer modo, a conta da
fuga de dólares causou espanto às
pessoas que manuseiam os números na Receita. Somando-se o
que efetivamente saiu de julho a
setembro (US$ 700 milhões) à estimativa dos primeiros 15 dias de
outubro (US$ 1,8 bilhão), chega-se à cifra de US$ 2,5 bilhões.
O número já roça os US$ 3 bilhões que o FMI mandou para o
Brasil como primeira parcela de
um socorro total de US$ 30 bilhões, aprovado no último dia 6
de setembro. Impressiona ainda
mais se confrontado com dados
do BC sobre o total de aplicações
de estrangeiros.
Os dados do BC são defasados.
O último é de março. Naquele
mês, havia US$ 1,72 bilhão de
não-residentes depositado em
fundos de renda fixa. É menos do
que se estima ter saído do país só
neste mês de outubro.
A defasagem temporal impede
que se saiba como evoluiu esse tipo de investimento de lá para cá.
Os computadores da Receita, porém, apontam para uma redução
drástica.
Em tese, o dinheiro das aplicações de estrangeiros poderia migrar para outros investimentos.
Apenas em tese. Os fundos lastreados em papéis do governo
oferecem uma das melhores rentabilidades. O aplicador teria de se
sujeitar, de resto, a uma segunda
tributação. Pagaria o IR na fonte
outra vez quando sacasse a nova
aplicação.
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