PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O programa de frentes de trabalho que o governo pretende lançar vai dar prioridade a pessoas que acabaram de deixar de receber o seguro-desemprego ou outro benefício social do governo.
A proposta será encaminhada em novembro ao presidente Luiz Inácio da Silva, segundo o diretor do Departamento de Emprego e Salário do ministério, Carlos Augusto Simões Gonçalves.
Segundo ele, será chamado quem, por exemplo, já recebeu todas as parcelas do seguro-desemprego e ainda não conseguiu uma recolocação ou o pai do jovem que deixou de ser beneficiado pela bolsa-escola.

Bolsa-escola
A idéia é evitar que os jovens que já ultrapassaram a idade para ter direito à bolsa-escola -às vezes, única renda da família- migrem para o mercado de trabalho e deixem de estudar.
Simões Gonçalves, que participou ontem no Rio do seminário "Trabalho: Foco da Estratégia de Desenvolvimento", afirmou que o valor de referência para o programa será o salário mínimo (R$ 240). Não há ainda um cálculo de quantas pessoas serão beneficiadas nem qual é a disponibilidade de recursos orçamentários.
Os trabalhadores deverão ser aproveitados em obras como recuperação de estradas, reformas de escolas e hospitais. Não haverá, porém, uma substituição de mão-de-obra já contratada pelo governo, segundo Simões Gonçalves.
O custo com os trabalhadores deve ser reduzido, afirmou o diretor. Ele disse que, apesar de a referência ser o salário mínimo, as pessoas poderão ter "uma jornada parcial de quatro ou seis horas". Nesses casos, receberiam proporcionalmente menos, conforme a carga horária.
Simões Gonçalves afirmou que o perfil do programa será "mais urbano, onde o desemprego é maior", e focado em pessoas desocupadas por um "longo período". Não há ainda um prazo definido como critério para o pagamento do benefício.
Uma outra medida em análise, segundo o diretor, é a liberação de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) diretamente às centrais de cooperativas e aos bancos dessas entidades. Muitas dessas instituições fazem operações de microcrédito.
O objetivo é acabar com a intermediação dos bancos privados e, com isso, reduzir o custo dos empréstimos. Os bancos pegam dinheiro com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas cobram uma espécie de comissão para repassá-lo. Isso encarece o custo final do financiamento.
Os recursos serão usados prioritariamente para financiar o capital de giro de pequenas e microempresas e trabalhadores que tocam sozinhos seus negócios -os chamados conta própria.
Hoje, além do BNDES, apenas os bancos federais -Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia- têm autorização para "pegar" dinheiro do FAT sem intermediação.


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