São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2004

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TCU condena ex-presidente do conselho

DA REPORTAGEM LOCAL

O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou o ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Gesner Oliveira e a empresa Stylos Engenharia ao pagamento de R$ 63,4 mil por supostas irregularidades em aluguel da sede -cujo valor estaria acima do de mercado.
Oliveira, que é colunista da Folha, negou que o valor tenha sido superfaturado e afirmou que vai contestar a decisão.
De acordo com o TCU, o Cade alugou o prédio da Stylos, sem licitação, por R$ 40 mil, montante considerado acima do valor devido.
O ex-presidente do Cade também foi multado em R$ 5.000 e tem um prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Cade e do Tesouro Nacional. A cobrança judicial já foi autorizada.
O Tribunal de Contas da União também condenou Evelyn de S. Celso Neto, chefe de gabinete da presidência do Cade, ao pagamento de multa de R$ 2.500.
"Como toda decisão, respeito, embora discorde radicalmente", afirmou Oliveira. "Há evidências muito fortes de que o valor de mercado era na verdade abaixo do de mercado." Segundo ele, o parecer de uma empresa de engenharia, que foi anexado ao processo, avalia o valor do aluguel do prédio em R$ 42 mil. "Vamos recorrer e mostrar que não houve superfaturamento", afirma.


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