Taxação de capital estrangeiro deve levar empresas a lançar títulos fora do país

Presidente da BM&FBovespa diz não ver bolha no mercado acionário local e defende que taxação deveria ser na saída de dólares, e não na entrada

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto afirma que o IOF para estrangeiros tem um potencial de estrago semelhante ao causado no passado pela CPMF. Pinto afirma que a medida só vai exportar o mercado brasileiro de ações para Nova York, sem conseguir frear a queda do dólar. Se o governo levar adiante a ideia, o presidente da Bolsa propõe que o estrangeiro seja taxado na saída, de forma escalonada.
Leia a seguir trechos da entrevista concedida à Folha.

 

FOLHA - Como a Bolsa recebe a taxação do investidor estrangeiro?
EDEMIR PINTO - Isso nos leva ao passado e lembra o estrago que a CPMF fez para o mercado de capitais no Brasil. A CPMF exportou [o mercado de ações] para Nova York. Depois que isso acontece, você não consegue recuperar mais. Conseguimos com ajuda da sociedade, de parlamentares, das associações, acabar com a CPMF na Bolsa, e depois para todo o mundo. Depois da CPMF, a gente conseguiu criar o Novo Mercado. Aí o mercado começou a se organizar e se recuperar.

FOLHA - A medida exporta o mercado local para Nova York?
PINTO - A medida afeta todo o mercado nacional. Desde 2006, ninguém fez ADR [recibo de ações brasileiras nos EUA]. Até porque o Brasil conta com visibilidade; 70% do adquirente de abertura de capital é estrangeiro. Temos perto de 5.000 clientes estrangeiros cadastrados na Bolsa; em 2006, eram 2.000. As companhias brasileiras não precisam mais se sujeitar a lançar ADRs. Até que vem uma medida dessa...

FOLHA - Em relação ao que ganha lá fora, o investidor estrangeiro precisa ganhar mais 2% para vir aqui?
PINTO - É exatamente isso. É um pedágio alto para um mercado que está sofrendo ainda.

FOLHA - O governo tem memória curta? Esquece os efeitos da crise?
PINTO - O ministro Guido [Mantega] diz que essa medida é também para evitar uma bolha na Bolsa. A gente não vê nesse crescimento do Ibovespa nada de bolha. É uma recuperação. Tem gente que diz que já entraram R$ 22 bilhões; só que ninguém lembra que perdemos R$ 25 bilhões na crise.

FOLHA - Essa medida será eficiente para conter o dólar?
PINTO - Se quer atingir esse dinheiro que entra e sai rápido, a medida está errada. Não é pegando a entrada de estrangeiro; tem que pegar os prazos do dinheiro na saída, não na entrada.

FOLHA - Qual a proposta?
PINTO - Lógico que a gente gostaria que ele [Mantega] revisse tudo isso. Mas, se ainda insistir, que faça uma coisa regressiva na saída do dinheiro. [Poderia] Utilizar essa alíquota de 2% para dinheiro que fica até 30 dias; de 30 a 60 dias, 1,5%; de 60 a 90 dias, 1%; e, acima de 90 dias, de 0,5%. Mas na retirada. Na entrada, você não sabe o que ele vai fazer e quanto tempo vai ficar aqui. Para penalizar esse capital que ele [Mantega] chama de especulativo, esse critério de prazo atende [o objetivo]. Se você olhar para trás, não vê eficácia para essa questão de excesso de valorização do real.

FOLHA - Os IPOs de sucesso terão de ser grandes colocações?
PINTO - Num curto e médio prazo, os IPOs que eventualmente vierem vão sofrer, sim, um impacto desses 2%. Para longo prazo, precisa ver como esse conjunto se acomoda. Não temos no país uma poupança interna suficiente para absorver todas essas aberturas de capital. Dependemos do dinheiro estrangeiro, que é bem-vindo.

FOLHA - Para o mercado, essa foi a pior medida do governo Lula?
PINTO - O que é muito ruim é a mudança de regra. A gente teve grau de investimento, e uma das coisas que o investidor estrangeiro aprecia num país é [preservar] a regra do jogo. Mudar é complicado. Fica uma dúvida na cabeça do estrangeiro de que tudo pode mudar.


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