Total de desonerações do governo federal atinge R$ 19,5 bi no ano até setembro

Com cadeia produtiva mais longa, setor automotivo foi maior beneficiado pelo estímulo fiscal do governo para combater a crise

FERNANDO RODRIGUES
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor automotivo teve um benefício de R$ 4 bilhões neste ano com as desonerações tributárias do governo para enfrentar a crise econômica. O valor se refere aos impostos que deixaram de ser arrecadados nos primeiros nove meses do ano por causa da adoção de incentivos diretos à produção de automóveis, motos e caminhões.
A produção de veículos também se beneficiou de reduções concedidas nos preços de combustíveis, cujo total bancado pelo governo até setembro atingiu R$ 2,323 bilhões.
Quando se soma a isenção fiscal para veículos e combustíveis, chega-se a R$ 6,331 bilhões -32,5% de tudo o que o governo teve de assumir em redução de impostos para tentar reativar a economia. Segundo cálculos da Receita Federal, as desonerações totalizam R$ 19,492 bilhões até setembro.
Os estímulos à aquisição de maquinas e equipamentos para a indústria em geral foram os mais altos -R$ 4,1 bilhões- se forem levados em conta apenas os benefícios diretos.
"Foram medidas bem-sucedidas. No caso do setor automotivo, nossos indicadores dizem que a cadeia completa foi atingida. Fabricação de pneus, bancos, equipamentos tecnológicos nos carros, tudo foi reaquecido", diz Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal.
As medidas anticíclicas começaram a ser tomadas no fim de 2008. A ideia foi derramar reais no mercado, estimular o comércio e impedir uma recessão de proporção ainda maior.
No caso do setor automotivo, o estímulo foi mais que suficiente. Em setembro, último mês de isenção total do IPI, as vendas internas foram recorde, aumentando quase 15% em relação ao mesmo mês de 2008.
"A lógica do governo foi incentivar quem tinha maior valor na cadeia produtiva e onde uma redução de imposto pudesse estimular o consumidor", diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
"O lobby do setor é forte. E isso conta. Mas há uma lógica em incentivar. A indústria automobilística foi um dos canais de importação da crise na medida em que depende fortemente de crédito. Além disso, tem peso na indústria geral e, portanto, tem um efeito multiplicador importante", afirma o economista do banco WestLB, Roberto Padovani.
A divulgação da tabela completa de quanto custou cada uma das medidas mostra que a economia brasileira emergiu sobretudo com a ajuda concedida a cinco áreas específicas: 1) setor automotivo; 2) combustíveis; 3) alteração da tabela do Imposto de Renda; 4) condições mais favoráveis para a compra de máquinas e equipamentos para a indústria e 5) redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no crédito e no câmbio.
A mudança na tabela do IR custou R$ 3,906 bilhões aos cofres públicos. A facilidade para aquisição máquinas ficou em R$ 4,1 bilhões. E a queda no IOF tirou R$ 2,1 bilhões até setembro -sem contar os descontos específicos no IOF para carros, motos e caminhões.
Tudo somado, essas cinco áreas principais representaram uma perda de receita para o governo da ordem de R$ 16,5 bilhões, ou 84,6% de todo o custo das ações anticíclicas de Lula.
O desconto aos produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) representou até agora apenas R$ 264 milhões.
Essa conta do governo deve ser vista com alguma reserva. A Receita verifica quanto arrecadou de impostos com um determinado produto, aplica a alíquota anterior maior e calcula quanto deixou de entesourar por causa da tarifa reduzida atual. O problema é que as vendas em parte ocorreram porque as taxas foram menores.


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