União e Estados produtores de petróleo perdem parcela

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula deve decidir hoje se apoia a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo feita pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que cria o modelo de partilha de produção do pré-sal.
Ontem, o relator apresentou à Casa Civil o esboço do seu relatório, prevendo uma distribuição mais "equânime" dos royalties. Pela sua ideia, a União perderia uma parte da sua parcela nos royalties e os Estados produtores também teriam reduzida a sua em benefício dos demais Estados.
O texto do deputado acaba também com a cobrança de participação especial no sistema de partilha de produção, tributo cobrado sobre a renda líquida da exploração de petróleo. Mantém inalterada, porém, a regra que define a Petrobras como operadora única do pré-sal, sem abrir exceções como o relator vinha estudando.
Durante a reunião na Casa Civil, ficou acertado que a proposta do relator seria apresentada antes ao presidente Lula para aprovação final.
A expectativa é que ele tome uma decisão ainda hoje pela manhã, para que o relatório do peemedebista seja apresentado logo em seguida. O governo deseja iniciar a votação do marco regulatório do pré-sal no início de novembro.
Antes do encontro na Casa Civil, Alves confirmou que pretende propor alterações na forma de distribuição dos royalties em seu relatório final. Inicialmente, ele defendia que essa discussão ficasse apenas para 2011.
A mudança acontece devido à forte pressão dos deputados, principalmente dos que pertencem a Estados não produtores. A avaliação é que se deixasse a mudança do modelo de partilha para 2011, o relatório passaria na comissão especial, mas poderia ser derrotado no plenário da Câmara.
"Estou trabalhando para o que todos querem e podem e não só para o que eu quero e posso", disse Alves. "A avaliação dos Estados produtores é que é melhor ficar com os anéis do que sem os anéis e os dedos", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos interlocutores dos Estados produtores. Alves jantou anteontem com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e expôs os problemas.
Alves admite que o tema é polêmico e que haverá debates antes da aprovação do texto final. "Não sou dono da verdade."
No caso da operadora única, o relator desistiu de abrir exceções à regra, como a possibilidade de que a Petrobras cedesse a operação de alguns campos a outras petrolíferas, por causa da resistência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
(MARIA CLARA CABRAL e VALDO CRUZ)


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