Benefício será dado aos setores eleitos como prioritários pela nova política industrial, entre eles, fármacos e automóveis

Idéia é reestruturar a rede de laboratórios oficiais para a produção de remédios e financiar novos protótipos e veículos, incluindo o design

Paulo Fridman - 25.set.07/Bloomberg News

Linha de montagem de montadora em São Caetano do Sul (SP); setor automobilístico terá prioridade na nova política industrial

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá papel central na nova política industrial em gestação no governo: será o principal agente financeiro e, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito, vai reduzir suas taxas de juros e aumentar a participação no financiamento de projetos privados.
Ou seja, o banco reduzirá a exigência de contrapartida do capital privado, ampliando o percentual a ser financiado. Em alguns casos, o BNDES já empresta até 90% do valor total dos projetos.
No caso dos juros cobrados nos empréstimos, a idéia é reduzir ainda mais as taxas para os setores eleitos como prioritários. O banco já trabalha atualmente com taxas diferenciadas para setores tidos como estratégicos -energia elétrica e software, por exemplo.
Para delinear a participação do banco na nova política industrial do governo e levar as sugestões da instituição, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem se reunido freqüentemente com integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria Comércio Exterior, da Fazenda e do Planejamento.
Já se definiu que uma das linhas centrais da proposta será o fomento à inovação tecnológica, com destaque para dois setores: fármacos e automóveis. No primeiro caso, o banco estuda financiar especialmente laboratórios públicos que produzem medicamentos para o SUS (Sistema Único de Saúde).
A idéia é reestruturar a rede de laboratórios oficiais e orientar cada um deles para a produção de determinados medicamentos, sempre levando em conta a necessidade de suprimento ao sistema hospitalar público. O projeto em estudo é feito em parceria com o Ministério da Saúde.
Por causa das restrições de empréstimos ao setor público, que esbarra no limite de endividamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o banco cogita até mesmo lançar mão da modalidade de crédito não-reembolsável (a fundo perdido) para apoiar os laboratórios estatais.

Foco na inovação
No caso da indústria automobilística, o objetivo é o mesmo: focar o apoio do banco estatal em inovação. Para tal, o BNDES estuda financiar a criação de protótipos e modelos de veículos totalmente desenvolvidos no país, incluindo toda a parte de design.
Outros setores também devem ser beneficiados por condições especiais de financiamento, mas sempre também com o foco voltado para a inovação tecnológica.
Anteontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo apresentará, nas próximas semanas, novas ações no campo da política industrial. Disse ainda que o governo investirá R$ 28 bilhões nos próximos três anos em ciência e tecnologia.
A Folha apurou que o Ministério da Ciência e Tecnologia terá papel importante na nova política industrial, especialmente por meio dos financiamentos concedidos pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
Além da nova fase da política industrial e dos investimentos em ciência e tecnologia, o presidente Lula prometeu enviar ao Congresso Nacional, até o dia 30 deste mês, um projeto "factível e possível" de reforma tributária.


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