PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

De 1991 a 2002, foram privatizadas no Brasil 165 empresas estatais das três esferas de governo -União, Estados e municípios (só capitais). Restavam ainda 309 companhias cujo controle era majoritariamente estatal em 2002, segundo a publicação Finanças Públicas do Brasil, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A privatização, no entanto, resultou numa redução de investimentos. Em 1997 (período a partir do qual há dados disponíveis), as estatais eram responsáveis por 13,10% do total investido na economia. Esse percentual caiu para 8,98% em 2002. No caso apenas das empresas federais, a participação nos investimentos recuou de 8,10% para 5,70%.
Segundo o IBGE, embora o processo tenha começado no governo Collor (1990 a 1992), a maior parte das privatizações ficou concentrada a partir de meados do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e no início do segundo. Nos anos de 1997, 1998 e 1999, o Estado deixou de controlar 123 estatais -ou 75% do total de companhias vendidas.
Com a vitória do PT nas eleições de 2002, o processo foi praticamente estancado, embora não fosse mesmo possível manter o ritmo de anos anteriores já que não haviam tantas empresas "atraentes" a serem vendidas.
Sob o governo Lula, apenas o BEM (Banco do Estado do Maranhão), que havia sido federalizado e saneado no governo FHC, foi privatizado. O banco foi vendido por R$ 78 milhões ao Bradesco em janeiro deste ano.
De acordo com Carlos Sobral, gerente do IBGE responsável pela publicação, houve um "emagrecimento do setor público", que se traduziu num menor nível de investimentos do Estado.
Além disso, ele destaca também a redução dos empregos gerados pelas estatais. De 1997 a 2002, os gastos das estatais federais com pagamento de pessoal caiu de 12,9% da despesa total para 3,5%.
"Além da privatização, houve um enxugamento da máquina do Estado e uma preocupação maior das estatais em administrar melhor seus recursos a partir da adoção da política de geração de superávit primário", disse Sobral.
Por outro lado, em conseqüência do aumento dos juros, as companhias públicas passaram a gastar mais com empréstimos. Os custos de intermediação financeira, que representavam 35,52% da despesa total das firmas em 1997, subiu para 66,53% em 2002.
Ao mesmo tempo, a maior parte da receita das estatais tem origem justamente na intermediação financeira (69,73%), já que é grande o peso de instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil no seu faturamento. A receita proveniente da venda de serviços e bens corresponde a apenas 24,38% do total, segundo o IBGE.
De acordo com Sobral, a intermediação financeira sempre se destaca como a principal fonte de receitas das companhias públicas, mas, em 2002, os altos juros impulsionaram o faturamento das estatais do setor financeiro, que ganharam mais com concessão de empréstimos e aplicações em títulos públicos.
Segundo o levantamento do IBGE, a maior parte da receita das estatais brasileiras vem das companhias federais -91,87% do total. O motivo é simples: o porte das firmas controladas pela União, que é acionista majoritária em gigantes como Petrobras, Eletrobrás e bancos federais. Em 1997, a realidade era um pouco diferente: o peso das federais no faturamento das empresas públicas era menor -67,5%.

Subsídios
Prática comum no passado, a concessão de subsídios às empresas públicas praticamente acabou, segundo o IBGE. A exceção são as companhias do ramo de transporte, que, na maior parte das vezes, é controlada por Estados ou municípios -13,72% da receita dessas empresas provêm de subsídios, enquanto a média é de somente 0,27%.


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