SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A carga tributária no Brasil terminou 2002 em 35,5% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativa preliminar feita pela área fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em 2001, ela foi de 34,36% do PIB.
Ou seja, o equivalente a 35,5% da riqueza produzida em 2002 foi transferida para o setor público (União, Estados e municípios) na forma de tributos pagos. A estimativa é possível agora porque ontem os técnicos consolidaram os números sobre a arrecadação dos Estados -houve queda de 1,72% em relação a 2001.
No início do mês o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou estudo segundo o qual a carga tributária no Brasil é um pouco maior do que a mensurada pelo BNDES: 36,45% do PIB, novo recorde.
Em dez anos, a soma da arrecadação do governo federal e dos Estados (93% do total) cresceu 67,6%, segundo os dados fechados ontem. Foram R$ 515,4 bilhões recolhidos em 2002, o equivalente a 33,02% do PIB. Em 1992 essa carga era de 22,9% do PIB.
A carga tributária brasileira é bem maior que a média da América Latina (de 20%), mas menor que a de países desenvolvidos da Europa (50% nos países nórdicos). Nesses países, a incidência dos tributos sobre bens e serviços é menos acentuada do que sobre a renda e o patrimônio, ao contrário do que acontece no Brasil.
Em 2002, a arrecadação do governo federal (Receita Federal, Previdência, FGTS) subiu 5,6%, impulsionada pela criação da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis).
O gerente-executivo de Finanças Públicas do BNDES, Ricardo Figueiró, explicou que a queda na arrecadação dos Estados foi causada pelo ICMS.
Segundo Figueiró, o ICMS teve sua receita prejudicada pelo desaquecimento da economia em 2002 e pelos efeitos da crise energética (2001) e das oscilações nos preços dos combustíveis.
A participação federal na carga tributária do país, que vinha caindo desde 1999, subiu de 73,2% para 74,6% entre 2001 e 2002.
Para este ano, a equipe econômica prevê queda de mais de dois pontos do PIB na carga tributária federal. Isso acontecerá, segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, porque não haverá a elevação de impostos e as receitas extraordinárias (R$ 21,5 bilhões em 2002) vão diminuir.


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