ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo irá solicitar à Promotoria de Justiça do Consumidor a abertura de um inquérito civil contra as marcas Nike, Reebok e Mizuno. Os promotores querem investigar se os fabricantes praticaram crime no intuito de promover a formação de cartel na venda de seus tênis no varejo. A Procuradoria ainda irá pedir abertura de inquérito policial ao Ministério Público Estadual e expedirá um ofício neste mês à SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, solicitando a apuração do caso.
Como a ação se caracteriza como crime contra a ordem econômica, a pena inclui multa ou reclusão de até dois a cinco anos para os responsáveis.
As investigações devem começar porque a Procuradoria Geral foi informada ontem, por meio de um relatório do deputado estadual Orlando Morando (PL), com 50 páginas, de que há modelos das marcas sendo vendidos em lojas por preços exatamente iguais, inclusive nos centavos. Morando fez um levantamento em 29 lojas de ruas e em shoppings para verificar se havia variação nos valores cobrados entre os pontos-de-venda. Sete shoppings de São Paulo fizeram parte do levantamento, entre eles o Iguatemi e o Ibirapuera, além de outros localizados no ABC paulista.
Foram feitas entrevistas com gerentes de lojas para entender como funcionava o processo de compra dos itens com a indústria.
Nas entrevistas, afirma o deputado, há a confirmação por parte dos comerciantes a respeito da imposição de preços, que seria determinada pelas três multinacionais. A loja que não seguisse o valor definido pela empresa seria "boicotada", diz o deputado, e perderia o direito de revenda. O levantamento demorou um mês para ser preparado.
Os comerciantes teriam dito que continuavam a revender as mercadorias porque, mesmo sob pressão, precisavam do item porque ele traz tráfego para as lojas.
O relatório informa, por exemplo, que dois modelos, o Nike Shox feminino cor-de-rosa (seis molas) e o Mizuno Wave Creation têm o mesmo preço de venda nos 29 pontos. Os produtos custam, respectivamente, R$ 529,90 e R$ 499,90. No caso do Reebok Diamond DMX Extreme, os valores cobrados pelos pontos são dois: R$ 499 ou R$ 529. Variam de acordo com o ponto-de-venda.
Entre as 29 lojas analisadas, estão: World Tennis, Centauro, A Esportiva, Authentic Feet, Mr. Shoes, entre outras. Ontem, a Folha procurou algumas redes citadas. A gerência de uma das lojas, que solicitou o anonimato, informou apenas que recebe um preço sugerido por parte dos três fabricantes. Com base nesse valor, o ponto determina o preço final -que inclui a margem de lucro da loja.
No site na internet de duas grandes redes de calçados, por exemplo, tanto o Nike Shox (rosa) com seis molas como o Mizuno Wave Creation (prata e preto) têm os mesmos preços: R$ 529,90 e R$ 499,99, respectivamente.
"Segundo a informação do deputado, são as mercadorias top de linha das marcas que são vendidas com preços idênticos. Isso impede que o consumidor pesquise e encontre o item mais barato. Então, se confirmada, a atitude dos fabricantes acaba resultado na formação de cartel de preços entre lojas", disse ontem Rodrigo César Rebello Pinho, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Segundo o procurador, o que o relatório mostra não é uma semelhança entre valores dentro de uma mesma loja, mas entre concorrentes. Portanto, é crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo determinada na lei federal 8.137/90. Segundo a lei, "abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas" é crime. A pena é de reclusão, de dois a cinco anos, ou multa.
Os fabricantes serão chamados pelo Ministério Público e pela Promotoria de Justiça do Consumidor para serem ouvidos.
O temor do deputado é que os lojistas voltem atrás e não confirmem a ação dos fabricantes para a promotoria. Se isso acontecer, diz ele, ficará difícil sustentar as afirmações presentes no relatório e que deram origem a investigação.
"Isso começou porque eu fui comprar um tênis e percebi que os preços eram iguais. Então começamos a levantar dados. Mas a ação da indústria só pôde ser confirmada com a ajuda dos comerciantes", diz ele.


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