DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) sobre um pedido de instituição de salvaguarda nas importações brasileiras de arroz deve ser divulgada nos próximos dias. A expectativa é que o anúncio seja favorável aos produtores brasileiros e coincida com a abertura da colheita que acontece no Rio Grande do Sul no final desta semana.
Os produtores de arroz brasileiros entraram com o pedido na Secex em janeiro deste ano. O alvo principal era a importação do arroz do Mercosul. Um dos principais argumentos é que, em 2004 -ano no qual o Brasil alcançou a auto-suficiência da produção-, houve um surto de importações, sobretudo da Argentina. Esse desequilíbrio pressionou os preços pagos ao produtor brasileiro, que atingiram o patamar mais baixo dos últimos cinco anos.
"Comparando-se a produção brasileira com a dos vizinhos do Mercosul, constata-se que os produtores brasileiros são prejudicados por assimetrias tributárias e custos de produção menores [nos países do Mercosul]. Da mesma forma, a política de supervalorização cambial da moeda brasileira torna as importações artificialmente mais competitivas, num patamar de aproximadamente 15%", avaliou a advogada Carolina Monteiro de Carvalho, do escritório Noronha Advogados.
Segundo a advogada, foi pedido que, num primeiro momento, seja concedida uma medida de salvaguarda provisória. Esse instrumento criaria uma tarifa adicional de 50,13% por um período de 200 dias.
A instituição de uma política de cotas para a entrada de arroz dos demais países do Mercosul também consta do pedido.
(CÍNTIA CARDOSO)


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