PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Animado com os últimos dados da balança comercial, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou ontem que a meta de exportações para 2005 provavelmente será superada. Segundo ele, as vendas externas alcançarão de US$ 111 bilhões a US$ 112 bilhões -a meta inicial era exportar US$ 108 bilhões.
Furlan, porém, ressalvou que para tal objetivo ser atingido é necessário manter o atual desempenho das exportações, cuja média diária é de US$ 400 milhões.
"Estamos revendo a nossa meta de US$ 108 bilhões, mas vai depender do desempenho dos próximos três meses. Estamos mantendo média diária de US$ 400 milhões", disse Furlan, após reunião da AEB (Associação Brasileira de Comércio Exterior), no Rio.
Para 2006, a meta de R$ 120 bilhões também pode ser revista.
Apesar do otimismo, Furlan afirmou que há um "gargalo" a ser vencido: a expansão da infra-estrutura, especialmente portuária. Disse que, graças ao aumento das exportações, a movimentação de carga adicional nos portos crescerá 20% além da estimativa de 215 milhões de toneladas em quatro anos. Para fomentar a expansão da infra-estrutura, a idéia é que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) crie fundos específicos.
De acordo com ele, o banco estatal poderá ser até acionista das empresas nos projetos, já que os fundos contarão com a participação da BNDESPar (empresa de participações do banco), com carteira de cerca de R$ 40 bilhões.
Reunido com empresários do comércio exterior, Furlan se comprometeu ainda a levar ao governo dois pleitos de interesse do setor: a mudança na forma de crédito do ICMS para empresas exportadoras e a alteração do Proex.
Como não há recolhimento do ICMS nas exportações, empresas que recebem créditos de imposto ao longo da cadeia produtiva não têm como descontá-los na ponta final, diferentemente do que ocorre quando vendem seus produtos ao mercado interno. Exportadores querem que o governo crie uma mecanismo para compensar esses créditos.
Já no caso do Proex, a proposta da AEB é transformar o programa num fundo rotativo. Ou seja: tudo o que voltar para o governo sob a forma de pagamento de empréstimos antigos do Proex seria capitalizado num fundo e não iria para os cofres da União.
O Proex depende hoje de recursos orçamentários, o que dá instabilidade aos contratos longos de exportação, pois não há a garantia que no ano seguinte haverá o mesmo volume de recursos disponíveis.


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