MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O gasto social per capita caiu nos três primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comparação com os últimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O gasto médio per capita entre 2003 e 2005 foi de R$ 1.492, contra R$ 1.534 nos dois últimos anos de mandato de FHC.
Os cálculos sobre gasto social foram apresentados ontem pelo economista Marcio Pochmann, ex-secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy (2001-2004), hoje pesquisador do Instituto de Economia da Unicamp.
Pochmann usou o indicador per capita por considerar que ele é "a medida mais fina" para apurar o comportamento dos gastos sociais, já que, na prática, ele está tentando medir os gastos com atendimento de saúde, educação, assistência social, que, teoricamente, deveriam crescer com uma população relativamente maior. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, índice de preços da Fundação Getúlio Vargas.
O pesquisador só obteve dados que permitem comparações interanuais a partir de 2001, por isso ele compara apenas os dois últimos anos de FHC com os três primeiros de Lula. A queda na gestão de Lula é quase totalmente explicada pelo aperto econômico de 2003, quando o gasto social por habitante caiu de R$ 1.546 em 2002 para R$ 1.414, queda de cerca de 9%.
"Na verdade há uma certa estabilidade do gasto social. O ano de 2003 foi exceção", diz Pochmann. Após a queda de 2003, o gasto voltou a subir em 2004 (7,7%) e em 2005 (1,1%), mas não atingiu o pico de 2002, quando o gasto social por habitante foi, nas estimativas de Pochmann, de R$ 1.546,02.
Assim, em todo o período analisado pelo economista da Unicamp há um comportamento bem homogêneo dos gastos caso seja realmente excetuado o ano de 2003.

Assistência social
A única grande diferença marcante na gestão Lula são os gastos com assistência social, rubrica onde estão incluídos os gastos dos programas assistenciais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Nesse caso, há aumento significativo. Nos três anos do governo Lula, os gastos com assistência social subiram, em média, 11,11% em relação aos dois últimos anos de FHC.
Uma comparação com outros gastos do Orçamento mostra que o crescente esforço do governo para atingir superávits fiscais cada vez maiores, pelo menos no caso do superávit primário, que não considera o pagamento de juros da dívida pública, não comprometeu significativamente os gastos sociais. O preço do aperto, sempre na comparação segundo a metodologia de Pochmann, que considera o gasto por habitante, recaiu mais fortemente sobre o investimento do governo.

Investimentos
Enquanto entre 2001 e 2002 os gastos de investimento do governo federal eram de R$ 115,45 por habitante, entre 2003 e 2005 eles caíram, em média, para R$ 63,98, redução de consideráveis 39,7%. O gasto por habitante com encargos da dívida pública também caiu -era de R$ 1.012,50 no primeiro período e ficou em R$ 880,97 no segundo, queda de aproximadamente 13%.
Não são poucos os economistas que apontam para a taxa crescente dos gastos sociais como um problema a ser enfrentado pelo Brasil. Na prática, todos apontam para a Previdência Social. Mais de dois terços do gasto social per capita brasileiro são consumidos pela Previdência Social.
A Previdência gastou, no ano passado, R$ 1.033 do total de R$ 1.539 por habitante despendido pelo governo federal. Um ajuste fiscal mais rigoroso, diz parte dos economistas, só seria sustentável, na pior das hipóteses, com estancamento do déficit da Previdência, na melhor, com sua redução. Em ambos os casos, seria necessário, dizem os analistas, reformar o sistema previdenciário.
"Os conservadores dizem que o espaço para fazer mais superávit primário são os gastos sociais. É claro que parte dele poderia ser reorganizado ou feito de maneira mais eficaz, mas a discussão é ideologicamente enviesada. O gasto social pode não ser feito de maneira perfeita, mas o financiamento da dívida é?", diz Pochmann, referindo-se aos mais de 8% do PIB que o Brasil gasta com pagamento de juros anualmente.


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