São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2006

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NA MIRA DO LEÃO

Polícia Federal detém grupo que regularizava débitos de empresas devedoras do fisco; golpe soma R$ 100 mi

Presa quadrilha acusada de fraudar a Receita

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma quadrilha acusada de fraudar o fisco em R$ 100 milhões foi presa ontem pela Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
O grupo, formado por pelo menos oito pessoas, agia havia cinco anos roubando senhas de servidores da Receita e regularizando débitos de empresas devedoras do fisco. Em São Paulo, foram presos temporariamente quatro contadores. Outros quatro servidores do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) foram presos na Bahia em 2005 -daí o nome da operação de ontem ser "Cidade Baixa".
"As investigações começaram em 2001, quando um fraudador do INSS, ao ser detido, informou que havia um esquema dentro da Receita que envolvia a baixa de débitos de empresas devedoras", afirmou Gerson D'Agord Schaan, coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal.
Após receber a denúncia, o serviço de inteligência da Receita passou a monitorar o sistema de cobrança e débitos de créditos tributários, que detém informações de todas as empresas que constam nesse cadastro.
No final de 2005, a Receita identificou que quatro servidores do Serpro, que trabalhavam na Delegacia da Receita em Salvador, faziam operações com senhas de auditores fiscais de outras regiões.
Em parte delas eram inseridos pagamentos fictícios de débitos, quitados processos fiscais e emitidas certidões negativas de débito. O caso ficou conhecido na Receita como "Caso Tias" -porque os servidores do Serpro eram antigos, segundo informou a Receita.
Para "roubar" os códigos, os servidores instalaram programas de software que invadiam o sistema da Receita e copiavam senhas de auditores que têm acesso ao sistema de cobrança de débitos das empresas. "São programas invasivos, que funcionam de forma similar aos usados por fraudadores que atuam na internet roubando senhas de contas correntes. São verdadeiros espiões", disse o coordenador.
Após copiar os códigos, eles eram usados para fazer operações com as empresas que haviam "encomendado o serviço aos contadores", segundo informam auditores. "Não há um nicho específico de atuação. São dezenas de empresas de diversas regiões do país. Em sua maioria, são de médio porte", disse Schaan. A quadrilha chegava a cobrar até 20% do valor total do débito das empresas.


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