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Lula quer aliados em agências até 2015
Presidente manda partidos da base ocuparem vagas para impedir que eventual governo de oposição detenha poder em setores-chave
Estratégia destoa de
prática de esvaziar poder
das agências com demora
em indicações, o que as
impede de tomar decisões
ADRIANO CEOLIN
ANDREZA MATAIS
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o aval do governo, partidos que apoiam o presidente
Lula iniciaram uma corrida para lotear diretorias nas agências reguladoras e manter o poder, à revelia de quem for o sucessor do mandatário petista.
Até o final deste ano, serão
abertas 15 vagas de diretores de
agências reguladoras. Com
mandatos de até cinco anos,
eles não podem ser demitidos e
têm como função regular setores que movimentam bilhões
de reais, como o aéreo, o de telecomunicações e o de energia.
O governo já se comprometeu a dividir as vagas com os líderes dos partidos no Senado e
a preservar as indicações políticas, em vez das técnicas. "Em
política não dá para deixar espaço vazio", diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR). Segundo ele, as
negociações serão coordenadas
pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Jucá e Padilha afirmaram à
Folha que o governo não cogita
deixar as indicações para o próximo presidente. "Não vamos
sobrecarregar a Dilma, ela vai
ter uma equipe azeitada", disse
o senador. "O governo não para
em ano eleitoral. Não podemos
deixar espaço vago", completou
o ministro.
A estratégia de ocupar as diretorias agora também tem como meta impedir que um eventual governo de oposição detenha poder absoluto em setores
estratégicos. O sucessor de Lula poderá indicar no seu primeiro ano de mandato os novos
presidentes da Anac, da Anatel,
da ANP e da Anvisa, mas não terá a maioria dos votos.
A decisão do governo de
preencher os cargos destoa da
atitude adotada por Lula até
então. Ele esvaziou o poder das
agências demorando a fazer indicações. Sem maioria de votos,
as agências ficavam impedidas
de deliberar.
Em 2006, por exemplo, a Antaq, encarregada de fiscalizar e
regulamentar portos, setor responsável pelo fluxo de 95% do
comércio exterior do país, ficou
cinco meses sem diretor.
A Folha apurou que as conversas para preencher as 15 diretorias que ficarão vagas até o
fim do ano já começaram. Segundo Jucá, deverão participar
das negociações os líderes Renan Calheiros (AL), do PMDB,
Gim Argello (DF), do PTB, e
Aloizio Mercadante (SP), do
PT. Os petebistas, por exemplo,
pleiteiam cinco vagas.
Por ora, a disputa mais acirrada está na ANTT. Aberta em
fevereiro, a vaga era ocupada
pelo sobrinho do ministro Hélio Costa (Comunicações),
Francisco de Oliveira Filho. O
PMDB quer indicar Jorge Bastos, assessor do senador Wellington Salgado (MG). No entanto, o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, também entrou na disputa.
Com maioria no Senado, o
PMDB já ameaça dar o troco na
votação dos projetos do pré-sal, prioridade do governo neste ano, caso fique sem a vaga.
"Esse é um cargo do PMDB de
Minas. Se pensam que Minas
não vê além das montanhas, estão enganados", disse Salgado.
Na Anac, o ministro Nelson
Jobim (Defesa) tem feito restrições aos movimentos do
PMDB e do PTB para indicar
nomes. Até o fim do mês, 3 das
5 diretorias ficarão vagas.
Outra polêmica é na ANA. A
indicação para a diretoria seria
do ministro Carlos Minc (Meio
Ambiente), mas Lula pediu a
vaga e mandou para o Congresso o nome do advogado Paulo
Vieira. A indicação foi rejeitada
no ano passado pelo Senado
por um voto. Ele agora deverá
ser indicado a vaga na Antaq,
onde já é ouvidor. Para a ANA
deve ir Luiz Amore, ligado ao
vice-presidente José Alencar.
Paulo é irmão de Rubens
Vieira, indicado para uma diretoria na Anac. Eles têm ligação
política com Rosemary Noronha, secretária da Presidência
da República em São Paulo.
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