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São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2003

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"ABUTRES"

Governo tem de convencer Justiça que não deve pagar papéis da dívida externa de acordo com valor de face

Juiz dos EUA manda Argentina pagar títulos

Natacha Pisarenko/Associated Press
Garotos disputam partida de futebol no distrito de La Cava, Buenos Aires; argentinos devem receber nova missão do FMI


MARCELO BILLI
DE BUENOS AIRES

O governo argentino tem menos de 30 dias para convencer a Justiça norte-americana que não deve pagar os títulos da dívida externa do país de acordo com o valor total dos papéis. A Corte Federal de Nova York aceitou pedido de três investidores que possuem títulos do país e que exigiam que o governo os pagasse pelo seu valor de face.
O governo argentino declarou o calote da dívida em janeiro de 2002. O preço dos títulos no mercado internacional caiu para menos de 30% do seu valor de face. Alguns fundos, chamados pelos analistas de "abutres", teriam comprados esses papéis a baixos preços para exigir o pagamento integral na Justiça.
A Justiça determinou que o governo argentino pague cerca de US$ 8,1 milhões de dólares em títulos dos três investidores, mas a decisão poderia ser estendida para outros proprietários de títulos argentinos.
O governo não comentou a decisão ontem, mas deve recorrer. O governo argentino havia tentado, há seis meses, argumentar que os investidores compraram os títulos com o objetivo de pedir o pagamento na Justiça, o que seria proibido pela legislação dos EUA.

Nova missão do FMI
O FMI (Fundo Monetário Internacional) enviará uma missão à Argentina no próximo dia 29. Os técnicos do Fundo vão pedir aos representantes dos dois candidatos que passem para o segundo turno das eleições presidenciais que se comprometam a adotar mais medidas para diminuir gastos ou aumentar a receita.
As eleições presidenciais ocorrem no próximo domingo. A previsão é que ocorra segundo turno e que, no dia 29, quando chega a missão do FMI, já se saiba quem serão os candidatos que o disputarão . Os técnicos do Fundo querem se reunir com os candidatos ou com representantes de sua futura equipe econômica.
A Argentina assinou, no final de 2002, um acordo provisório com o FMI. O programa de ajuda vence em agosto, ou seja, o novo governo, que assume no final de maio, terá apenas dois meses para chegar a um acordo com o Fundo. No acordo provisório, o governo se comprometeu a atingir um superávit primário -diferença das receitas e despesas do governo, sem incluir o pagamento de juros- de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto -soma dos valores de todos os bens e produtos finais produzidos no país).
A previsão é que o Fundo peça agora um aperto maior -similar ao feito pelo Brasil, cujo superávit deve chegar a 4,5% do PIB, ou do turco, que se comprometeu a economizar 6,5% do PIB.
Representantes de alguns candidatos já começaram a negociar com o organismo. O ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) enviou, há duas semanas, uma equipe à sede do Fundo. Néstor Kirchner, candidato pelo mesmo partido de Menem, o PJ (Partido Justicialista), é representando pelo próprio ministro da Economia, Roberto Lavagna. Kirchner anunciou que manterá o ministro no cargo e teria dado sinal verde para que ele iniciasse as negociações com os representantes do FMI.


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