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HERANÇA DOS PLANOS
Valor corresponde às parcelas que serão pagas em junho e julho, para quem receberá até R$ 2.000
Correção do FGTS injeta R$ 8 bi na economia
VIVALDO DE SOUSA
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O pagamento das duas primeiras parcelas das perdas do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) provocadas por planos
econômicos deverá injetar cerca
de R$ 8 bilhões na economia brasileira até o final do ano, segundo
estimativa do governo.
Dados da Caixa Econômica Federal mostram que esse é o total
de recursos com direito a saque
imediato pelo trabalhador assim
que forem liberadas as parcelas da
correção. Pelo cronograma do governo, a correção equivalente a R$
8,8 bilhões será paga em junho e
R$ 2,4 bilhões em julho.
Ou seja, dos R$ 11,2 bilhões, 71%
(ou R$ 8 bilhões) poderão ser sacados imediatamente. Os R$ 3,2
bilhões restantes serão creditados
na conta do FGTS de cada trabalhador e só poderão ser retirados
de acordo com as regras atuais de
saque: demissão sem justa causa,
aposentadoria, compra da casa
própria, doenças graves (Aids e
câncer), entre outras situações.
A CEF está concluindo a checagem e o cruzamento de informações para começar o pagamento
na primeira quinzena de junho.
No mês que vem recebem de
uma só vez os trabalhadores com
direito à correção de até R$ 1.000.
Em julho, recebem a primeira
parcela (de R$ 1.000) os trabalhadores que têm a receber até R$
2.000. Na segunda parcela, em janeiro de 2003, será paga a diferença acima de R$ 1.000.
Pagamento
A Folha apurou que o valor do
saque imediato ainda pode sofrer
pequena alteração e deverá ser
anunciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no final
de maio ou no começo de junho.
A mudança poderá ocorrer porque somente quem aderiu ao
acordo do governo receberá o dinheiro segundo o calendário oficial. O último balanço da CEF indica que 15 milhões de pessoas assinaram o formulário de adesão, o
que equivale a 37,5 milhões de
contas do FGTS. Quem tem até R$
2.000 receberá o pagamento (ou
crédito) sem desconto.
Para os trabalhadores que podem sacar a correção, o dinheiro
será depositado na própria conta
corrente, será pago pela empresa
em que trabalha atualmente ou
será retirado em agências da CEF.
Cerca de 39% dos trabalhadores
poderão receber o dinheiro em
conta bancária porque, ao preencher o formulário de adesão, indicaram o número da conta para
que a CEF fizesse o depósito.
No caso do pagamento via contracheque, isso será possível para
quem é funcionário de uma das
30 mil empresas que assinaram
convênio com a CEF para permitir a correção na folha de pagamento de junho ou de julho.
Quem estiver fora das duas opções precisará sacar o dinheiro
nas agências da CEF. Para esses
trabalhadores, a CEF ainda não
decidiu como será o procedimento. Ainda não existe, por exemplo,
definição sobre o dia do mês em
que o beneficiário poderá fazer a
retirada.
Nos extratos enviados, a CEF informa, porém, que o pagamento
será feito até o último dia útil do
mês previsto no cronograma oficial. Para não gerar grandes filas, a
instituição poderá definir um cronograma de pagamento no mês e
informá-lo aos trabalhadores.
Contribuições
A arrecadação das contribuições sociais pagas pelas empresas
para honrar parte da dívida está
17% abaixo da previsão feita pelo
governo. Muitas empresas obtiveram liminar para escapar do pagamento. A receita mensal estimada para essas contribuições era
de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Uma das contribuições elevou
de 8% para 8,5% o recolhimento
que as empresas têm de fazer
mensalmente ao FGTS sobre a folha de salários. A outra aumentou
de 40% para 50% a multa rescisória a ser recolhida na demissão de
funcionários sem justa causa.
Cronograma
A frustração na receita das contribuições não compromete o
cronograma de acerto do passivo
porque o governo já capitalizou o
FGTS em R$ 6 bilhões. Além disso, recursos de caixa do próprio
FGTS serão usados para corrigir
os saldos.
O total das perdas dos planos
Verão e Collor 1 chega a R$ 41,4
bilhões e atinge 54,4 milhões de
contas. A correção será feita parceladamente até janeiro de 2007.
A adesão ao acordo poderá ser feita até dezembro de 2003.
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