São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2006 |
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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA A sociedade confusa
A GRAVIDADE do ataque desferido contra a polícia de São
Paulo foi tão grande que a sociedade brasileira, afinal, reagiu. O
sintoma mais claro disso ocorreu
no Congresso Nacional, que deixava engavetados projetos de lei capazes de limitar a ação dos criminosos
dentro das penitenciárias: diante da
crise, agiu com presteza e começou
a votá-los.
A própria crise, entretanto, mostra a confusão em que a sociedade
brasileira está em relação ao problema da segurança e da polícia. A
reação mais comum foi a de culpar
o governo -governo estadual, governo federal- pelo acontecido.
Governador e presidente teriam sido "incompetentes".
Essa reação é equivocada. Os
principais responsáveis pela insegurança crescente que existe no
Brasil somos nós mesmos, cidadãos: é a sociedade civil brasileira
que não se une para apoiar a polícia
e combater o crime.
Há também um fator econômico
por trás da situação: o desemprego
aberto alto e de longa duração que
existe no Brasil desde 1980. Desde
então, a economia semi-estagnou, e
o desemprego vem subindo. Não se
trata do desemprego disfarçado, da
oferta de mão-de-obra ilimitada
que existe em todo país pobre.
Como o Brasil já é um país industrializado e urbanizado, o desemprego é aberto como nos países ricos. A diferença é que os desempregados, principalmente os jovens,
não contam com a proteção ao desemprego existente naqueles países.
Contra esse problema só existe
uma solução -o país voltar a crescer. Mas, mesmo voltando o país a
crescer, a sociedade precisa dar
maior apoio à ação da polícia e,
mais amplamente, ao sistema judiciário brasileiro.
Esse apoio não se limita a verbas
orçamentárias para contratar pessoal, para equipar a polícia (nesse
campo, São Paulo tem feito bastante): trata-se, principalmente, de
reorganizar a polícia, unificando-a,
e de dotar o sistema de carceragem
das reformas institucionais necessárias para que essas duas organizações do Estado possam agir com
efetividade e eficiência.
Esse apoio não existe ou existe de
maneira contraditória e fraca.
A esquerda continua vendo a polícia como um instrumento para a
repressão; uma importante comunidade liberal de juristas continua a
rejeitar medidas de carceragem
mais enérgicas. Ora, os tempos do
regime autoritário já terminaram
há muito.
A polícia é um braço do Estado
que protege os cidadãos. Quando
assassinam 41 de seus membros, ela
responde com truculência, mas esses excessos não justificam desampará-la.
Os pobres da periferia sabem
bem disso e pedem mais policiamento. Já a direita vê a polícia como corrupta e prefere se proteger
privadamente. Ora, a atividade policial está especialmente sujeita à
corrupção porque os criminosos
procuram corromper os policiais,
mas os policiais corruptos são a absoluta minoria.
Dada a confusão da sociedade,
compreende-se por que a segurança é precária. São Paulo conta com
um número razoável de policiais civis e militares, tem havido uma
preocupação grande dos diversos
governos de pagá-los, treiná-los e
equipá-los adequadamente, mas as
reformas institucionais necessárias
tardam, dormem nas prateleiras do
Congresso, devido à dubiedade da
sociedade.
Agora, o Congresso se movimentou, mas, passado o instante de dificuldade, os projetos voltarão a
adormecer nas gavetas, a não ser
que a sociedade realmente se mobilize na luta por maior segurança e
no apoio à sua polícia.
Eu sei que criticar o governo é
mais agradável do que criticar a sociedade, mas é a sociedade brasileira que está confusa e desorientada:
é a sociedade que não percebeu que,
apesar de todos os problemas, o Estado é o seu instrumento de ação
coletiva por excelência -e que
prestigiar as instituições do Estado,
a partir da polícia, é fundamental
para que haja a consolidação democrática e para a segurança de todos.
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 71, professor da Fundação Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda, da Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia, é autor de "Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-2002". Internet: www.bresserpereira.org.br @ - lcbresser uol.com.br Texto Anterior: Trabalhador ganha cada vez menos ao se aposentar Próximo Texto: Déficit da Previdência está "inflado", afirmam fiscais Índice |
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